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Lideranças indígenas denunciam na Europa violações de direitos do modelo de desenvolvimento do Brasil

08/11/2012

Lideranças indígenas brasileiras estarão na Europa esta semana para denunciar a violação dos direitos dos povos indígenas no país, ocorridas em função da realização do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e, de forma mais geral, do modelo “desenvolvimentista” nacional.


Leia esta e outras notícias no site do PAD.

 

Uilton Tuxá, coordenador geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo(APOINME) e Membro Diretoria Nacional Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), um dos representantes brasileiros na visita, explica que o objetivo da viagem é “denunciar o abuso de autoridade do estado de direito brasileiro e a violação dos direitos indígenas, além de difundir as diversas frentes de resistência pela defesa e respeito dos direitos ao território tradicional”.

 

Os representantes passarão por Berlim, Amsterdam e Londres, onde terão encontros com políticos e instituições da cooperação internacional. “A ideia principal é chamar a atenção para o fato de o Brasil estar promovendo um crescimento econômico desenfreado que faz com que se violem direitos constitucionais e direitos humanos fundamentais dos povos indígenas, sobretudo o direito ao acesso e a posse permanente”, explica Tuxá.

 

Ele explica que nas visitas, serão apresentados casos de violação dos direitos indígenas frente aos grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do Rio São Francisco, a construção da usina de Belo Monte, etc. “Além disso, serão abordados os pleitos legislativos que objetivam fragmentar o direito indígena principalmente o direito à terra e ao território, como, por exemplo, as propostas de Emenda Constitucional PEC 038 e PEC 215 e a PORTARIA Nº 303 da AGU entre outras peças que promovem conflitos entre povos indígenas e posseiros ou pistoleiros a exemplo dos Guarani-Kaiowá, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá, Xukuru-Kariri entre muitos outros exemplos distribuídos nas várias regiões do país”, explica Tuxá.

 

Como resultado da visita, Tuxá espera tecer um leque de parcerias que possam incentivar, apoiar e fortalecer as lutas indígenas no Brasil.

 

Fonte: PAD

 

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