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Defensores de direitos humanos crescentemente na mira e sob ataque nas Américas

09/01/2013

Defensores de direitos humanos nas Américas enfrentam níveis crescentes de intimidação, perseguição e ataques nas mãos de forças de segurança estatais, grupos paramilitares e crime organizado, a Anistia Internacional disse hoje em um novo relatório.

 

O relatório Transformando a dor em esperança: defensores de direitos humanos nas Américas, é baseado em cerca de 300 casos de intimidação, perseguição, ataques e mortes de defensores de direitos humanos em 13 países, entre janeiro de 2010 e setembro de 2012.

 

“Defensores de direitos humanos são sistematicamente perseguidos, atacados e sujeitos a processos criminais infundados em quase todos os países das Américas, de modo a impedi-los de falar em defesa dos direitos dos mais marginalizados”, afirmou Nancy Tapias-Torrado, pesquisadora sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Programa das Américas na Anistia Internacional.

 

Nas Américas, defensores de direitos humanos foram condenados publicamente como “ilegais”, “ilegítimos”, “inescrupulosos” ou mesmo “imorais”. Têm sido acusados de serem criminosos, corruptos, mentirosos, encrenqueiros ou subversivos; de defenderem criminosos; e de apoiarem grupos guerrilheiros. Tais críticas públicas tem sido feitas por funcionários de governos e por atores não-estatais.

 

“Homens e mulheres que trabalham para proteger direitos humanos também são alvos, pois são visto por poderosos interesses políticos e econômicos como um obstáculo aos grandes projetos de desenvolvimento”, disse Nancy Tapias-Torrado.

 

Aqueles que estão particularmente na mira incluem pessoas lidando com questões relacionadas aos recursos naturais, aos direitos das mulheres, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras e intersexuais, abusos contra migrantes bem como aqueles trabalhando para assegurar justiça para violações contra direitos humanos, jornalistas, blogueiros e sindicalistas.

 

De acordo com o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, na maioria dos casos analisados, a violência contra os ativistas está relacionada a grandes iniciativas de desenvolvimento.

 

“É impressionante você verificar que, na região, várias iniciativas de desenvolvimento, projetos, programas de expansão da área agrícola ou de infraestrutura, vêm acompanhados, em quase todos os casos, de forte componente de violência e de violação de direitos de defensores dos direitos humanos.”

 

"A região muitas vezes combina também o que há de mais moderno com o que há de mais atrasado. Você pode ter empreendimentos usando tecnologia de ponta, usando marcos tecnológicos do século 21 com métodos de controle e repressão social do século 19”, critica Roque.

 

O diretor destaca, entretanto, que os ativistas conquistaram vitórias em áreas como a defesa da legislação indígena e quilombola e das florestas. “Se não fossem as lutas, não teríamos o que temos hoje, mas não significa que os defensores não estejam ameaçados.”

 

Dos quase 300 casos analisados pela Anistia Internacional, aqueles diretamente responsáveis por violações de direitos humanos foram condenados em apenas quatro casos.

 

Quase metade dos casos documentados pela Anistia Internacional aconteceram no contexto de disputas pela terra, em países como Brasil, Colômbia e Honduras; vários foram relacionados a projetos de desenvolvimento de grande escala comandados por empresas privadas.

 

Em países como Cuba e México, defensores sofreram perseguição judicial, foram detidos com base em provas deficientes ou enfrentaram durante anos processos espúrios por conta de mandados de prisão que foram expedidos mas não cumpridos.

 

Os defensores indígenas de direitos humanos José Ramón Aniceto Gómez e Pascual Agustín Cruz, de Puebla, México, foram libertados da prisão no dia 28 de novembro de 2012, depois que a Suprema Corte de Justiça invalidou sua condenação injusta.

 

José Ramón e Pascual foram condenados em 12 de julho de 2010 a sete anos de prisão, acusados de terem roubado um carro.

 

A denúncia foi feita por um dos poderosos caciques locais, que por muitos anos restringiram o acesso à água e cobraram taxas pelo serviço que correspondiam a quatro meses de salário para muitos membros da comunidade. Os dois defensores lutaram para estabelecer conexões de águas gratuitas para as casas das pessoas.

 

A decisão da Corte sobre esse caso confirma a conclusão da Anistia Internacional que o processo contra esses defensores foi totalmente injusto.

 

Em diversos países das Américas, mulheres defensoras de direitos humanos que fizeram campanhas sobre temas como violência de gênero enfrentaram estupros, ameaças sexuais, intimidação e seus parentes foram ameaçados.

 

No dia 9 de novembro de 2011 um homem e uma mulher invadiram a casa da defensora de direitos humanos Jackeline Rojas Castañeda em Barrancabermeja, Colômbia. Mantiveram ela e sua filha de 15 ano sob a mira de armas em cômodos separados. Disseram a Jackeline que matariam sua filha se ela tentasse pedir socorro.

 

Jackeline foi amarrada e amordaçada, e um spray de tinta vermelha foi esvaziado em seu corpo e sua roupa. Os agressores demandaram repetidamente informações sobre a localização de seu filho e marido, um líder sindical. Além do ataque, foram roubados dois laptops, assessórios USB, telefones celulares e documentos.

No dia 10 de novembro, Jackeline – uma integrante de destaque da Organização Feminina Popular – relatou o ataque no escritório do Procurador-Geral. Sua queixa não foi aceita inicialmente pela equipe, que alegou que ela havia inventado a agressão.

 

“Quando as autoridades fracassam em proteger aqueles que defendem os direitos humanos e falham em investigar os ataques contra eles, enviam um sinal de que esses ataques são tolerados”, disse Nancy Tapias-Torrado.

 

“Os governos precisam garantir que os defensores de direitos humanos tenham proteção ampla, que inclua no mínimo o reconhecimento da importância e da legitimidade de seu trabalho, a investigação completa dos abusos que enfrentam, e o fornecimento de medidas efetivas de proteção.”

 

Fonte: Anistia Internacional

 

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