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Piso salarial dos professores tem reajuste menor

15/01/2013

O valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica em 2013 será de R$ 1.567,00. O reajuste de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) foi confirmado na última quinta-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC).

 

No ano passado, o reajuste foi de 22,22%. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, justificou que a queda no percentual se deu devido à desaceleração da economia e à queda na arrecadação de receitas. O piso é aplicado a docentes da rede pública dos níveis de ensino infantil, fundamental e médio, que possuem carga horária de 40 horas semanais.

 

O ajuste é calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores repassados nos últimos dois anos aos governos estaduais e às prefeituras para cobrir o custo anual de cada aluno também entram no cálculo.

 

A lei que instituiu o piso nacional foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de junho de 2008. No ano passado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) denunciou que nenhum estado ou município cumpria a determinação integralmente.

 

Um dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nos casos em que os governos municipais e estaduais não possuam recursos necessários. Para este ano, o governo estima repassar R$ 116,8 bilhões do Fundeb para estados e municípios.

 

Fonte: Brasil de Fato

 

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