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Paralisação de trabalhadores abre diálogo sobre a MP dos Portos

25/02/2013

A manhã inteira de paralisação, no dia 22 de fevereiro, pressionou o governo federal a sentar na mesa com os trabalhadores portuários para debater a Medida Provisória 595/12, que altera as regras de exploração dos portos brasileiros. A categoria paralisou um dos setores mais dinâmicos e importantes da economia.

 

O governo, por sua vez, não retirou ou atrasou o trâmite da MP no Congresso Nacional. Porém, foi instalada uma Mesa de Diálogo com os representantes dos trabalhadores, com prazo de conclusão até 15 de março de 2013. Foi firmado ainda um Termo de Compromisso que estabelece que não serão “licitados pela União novos arrendamentos de terminais portuários ou concessões portuárias” até que a mesa chegue a uma definição sobre o assunto.

 

A repercussão e o desdobramento da ação em diversos estados foi considerada importante pelo movimento, no entanto, uma das avaliações é de que será necessário seguir pressionando por alterações na Medida Provisória de acordo com o interesse dos trabalhadores. “Não sabemos se a pauta vai ser retirada do Congresso, afinal as forças conservadoras ali são grandes”, diz Paulo Giovaninni, do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES). A MP apresenta 650 propostas de emendas, dentre as quais 80 partem das três federações existentes de trabalhadores portuários.

 

Contra a privatização

 

Em Vitória, capital do Espírito Santo, houve dez pontos de manifestação, reunindo categorias com representações sindicais diferentes, tais como arrumadores, conferentes, estivadores, administradores e capatazia. Cerca de 1.800 trabalhadores paralisaram suas atividades.

 

No Brasil, ocorreram protestos nos 36 portos nacionais, entre eles, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santos, Santa Catarina, e Sergipe.

“Nosso problema é a ameaça contra o nosso campo de trabalho”, comenta Adão Ferreira Rocha, portuário há 20 anos em Vitória. Segundo ele, em 1998 sua categoria também realizou uma greve com grande capacidade de pressão.

 

A atual greve não teve enfoque econômico, na realidade foi uma medida defensiva contra o risco de precarização nas relações de trabalho no interior dos portos. Os portuários argumentam que as mudanças trazidas pela MP permitiriam uma abertura de mercado a novos profissionais não cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), o que traria prejuízos salariais e risco de demissões para a categoria. “Isso também tem a ver com uma reserva de mercado. Pois a MP permite a contratação de empreiteiras de serviço temporário, o que tira a nossa garantia de trabalho”, esclarece Renan de Almeida, da base do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo, em paralisação em um dos terminais de Vitória.

 

Fonte: Brasil de Fato.

 

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