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Evento na Assembleia Legislativa de Pernambuco cria grupo para acompanhamento do Código Florestal

03/04/2013

Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora serimplementada e acompanhada pela sociedade. O lançamento do Grupo de Trabalho (GT) deAcompanhamento da Implementação do Código Florestal em Recife ocorre no dia 4 de abril(quinta-feira), às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Anexo I,Ed. Senador Nilo Coelho (Rua da União, 439, Boa Vista - Recife). Aberto ao público, o evento éuma realização da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco, da Fundação SOS MataAtlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), comapoio local da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) e da Associação para Proteção da MataAtlântica do Nordeste (Amane).

 

A iniciativa é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimentodo novo Código Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementação,apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos eda iniciativa privada.

 

“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atlântica, queremos levar essas discussões paraos Estados, evitando que as decisões e debates aconteçam apenas em Brasília”, explica MarioMantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “A ideia é estimulara cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, etambém reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar oacompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica”, diz ele.

 

Um dos temas que será abordado no evento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), umaferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simplese ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.

 

O GT de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal integra a FrenteParlamentar Ambientalista de Pernambuco. A Frente tem como objetivo assegurar a discussãoda agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e açõesgovernamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável noEstado. As Frentes Parlamentares Estaduais são um desdobramento da Frente ParlamentarAmbientalista nacional, com atuação no Congresso. O Coordenador da Frente ParlamentarAmbientalista de Pernambuco é o deputado Waldemar Borges (PSB).

 

SERVIÇO: Lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do CódigoFlorestal da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco

 

Quando: 4 de abril, às 14h

 

Onde: Auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Anexo I, Ed. Senador Nilo Coelho (Ruada União, 439, Boa Vista - Recife).Informações: Rejane Pieratti - (61) 8138-3000 / rejane.pieratti@gmail.com

 

Apoio: Sociedade Nordestina de Ecologia e Associação para proteção da Mata Atlântica doNordeste (Amane).

 

Saiba mais:· A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada para assegurar a integração da agendaambiental na pauta do Poder Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Site:www.frenteambientalista.com .·

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 e temcomo missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimentosustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica,mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. Site:www.sosma.org.br.

A ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente foi criada em 1986por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros emassuntos relacionados ao meio ambiente e promover a cooperação e o intercâmbiopermanente entre eles. Tem relevante papel na estruturação e resolução de conflitosinterinstitucionais na área ambiental, como a aprovação da resolução nº 237 do CONAMAregrando o Licenciamento Ambiental, a criação e regulamentação do Sistema Nacional deUnidades de Conservação (SNUC), a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e aaprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Site: www.anamma.com.br.

 

Fonte: SOS Mata Atlântica

 

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