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A CESE faz parte da luta dos povos indígenas no Brasil

18/04/2013

Há 70 anos o mês de abril marca a luta dos povos indígenas e a importância que sua história tem na construção do país. Mais do que celebrar, essa data lembra a persistência e capacidade de resistência dos povos indígenas ao processo de exclusão e de violação de direitos a que permanecem submetidos no Brasil.

 

Centenas de etnias existentes, com seus diferentes modos de ser e fazer, buscam garantir sua sobrevivência, seus costumes e sua terra. Essa luta é travada contra uma força poderosa, composta por interesses do agronegócio, de setores da energia e mineração, bem articulada e com grande poder de lobby junto às três esferas de poder, além da mídia, que têm constantemente tentado desqualificar e desarticular a sua luta.

 

Os povos indígenas não medem esforços para garantir aquilo que lhes é de direito. Seus antagonistas estão cada vez melhor articulados e poderosos. Exemplo disso é a Portaria nº 303 da AGU, construída a sobra do poder com objetivo de reduzir direitos. A CESE tem buscado ampliar a visibilidade das lutas dos povos indígenas junto à sociedade, como estratégia para ampliar sua capacidade de incidência”, afirma Augusto Santiago, Assessor de Projetos e Formação da CESE.

 

Esse é o caso dos Xavante do nordeste do Mato Grosso que, após décadas de luta e promessas não cumpridas, conseguiram a posse permanente da terra indígena de Marãiwatsédé, entregue no último dia 5 de abril pelo secretário-geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho.

 

Foi de grande importância para essa vitória a pressão popular e incidência gerada a partir da participação dessa etnia nos eventos da Rio+20 e Cúpula dos povos, em junho do ano passado, no Rio de Janeiro.

É o não-índio que ocupa, desmata e acaba com a floresta. Estive aqui na ECO-92 para denunciar a tomada de nossas terras. E hoje estamos na Rio+20 buscando apoio para salvar o que restou das matas na terra indígena de Marãiwatsédé”, contou o cacique Damião Paridzané, líder do povo Xavante, em ato no navio do Greenpeace.

 

A CESE apoiou a ida de 13 indígenas ao Rio que, com o lema “40 anos de luta, 20 anos de promessas: apoio à retomada do território do povo Xavante”, realizaram seminários e participaram de momentos de intervenção e incidência na mídia, com o objetivo de influenciar positivamente a opinião pública e angariar apoio à desintrusão de suas terras.

 

O recurso oportunizou a viagem do cacique Damião e outros 12 indígenas, que realizaram eventos como um prestigiado seminário com autoridades e artistas ressaltando a importância de Marãiwatsédé durante a Cúpula dos Povos, um ato simbólico para jornalistas no navio do Greenpeace ancorado na Baía de Guanabara, a participação em uma discussão no Museu do Índio em uma mesa específica sobre Marãiwatsédé organizada pela FUNAI, uma intervenção com discursos, cantos e danças ao lado de personalidades da luta socioambiental como Marina Silva”, escreveu Andreia Fanzeres, jornalista da Operação Amazônia Nativa (OPAN)

 

O momento gerado pela Rio+20 foi importante às lutas de diversos povos indígenas, especialmente os da América Latina. A CESE também apoiou o povo Guarani Kaiowá em suas ações no RJ, além de utilizar o CESE Advoga, instrumento que ajudou na visibilidade da campanha “Eu Apoio a Causa Indígena”. O ano de 2012 foi também importante para um apoio histórico da CESE, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que após muitos anos de luta, teve a posse de seu território reconhecida em julgamento no Superior Tribunal Federal.

 

Porém, as atuais violações dos direitos desses povos, principalmente as ligadas à questão fundiária, têm constituído um grande retrocesso. Uma dessas ameaças é a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que pretende transferir o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação do Executivo para o Congresso Nacional. Por esse motivo, torna-se cada vez mais necessária a articulação e apoio de indivíduos e organizações que lutam pelos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil.

 

A CESE orgulhar-se de apoiar a luta desses povos, como a vitória dos Xavante de Marãiwatsédé na recuperação de suas terras ancestrais. Em seus 40 anos, foram cerca de 900 projetos apoiados e mais 400 mil indígenas beneficiados em todo o país.

 

Fonte: CESE

 

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