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Acampamento consolida a luta permanente por Reforma Agrária

06/06/2013

MST

 

Nesta terça-feira (4), o Acampamento Nacional Hugo Chávez em Brasília foi desmontado para dar continuidade ao processo de luta permanente por Reforma Agrária em todos os estados do país.

 

Após 3 meses de mobilização permanente na capital do país, os trabalhadores e trabalhadoras saem com uma série de compromissos assumidos pelo governo, resultado das negociações nas audiências realizadas em diversos Ministérios ao longo do período.

 

Segundo Francisco Moura, da coordenação nacional do MST, o governo tem que realizar na prática os acordos feitos nas negociações. “O governo tem que tirar a Reforma Agrária do papel. E se mais uma vez ele não cumprir com os compromissos aqui assumidos, nós retornaremos à Brasília para continuar pressionando, até que a Reforma Agrária deixe de ser um pedaço de papel e se transforme em assentamentos para a população camponesa trabalhar e viver dignamente”, afirma.

 

Umas das propostas acordadas é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o MST é que todos trabalhem em conjunto para acelerar o processo de desapropriação de áreas para Reforma Agrária e desenvolvimento dos assentamentos já existentes nos estados.

 

A meta é que nos próximos 12 meses o Incra realize 1300 vistorias e garanta a realização de, em média, 3 vistorias por Perito ao ano.

 

 

Assentamentos

 

Para os Sem Terra, o estabelecimento de um programa de melhorias em políticas públicas que garantam o desenvolvimento dos assentamentos já consolidados é urgente e necessário.

 

A ampliação de programas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com garantia de acesso para todas as novas famílias assentadas, combinadas com o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), são formas de garantir o desenvolvimento de forma efetiva.

 

As atividades devem ser realizadas de forma conjunta, de modo que uma complete a outra. A infraestrutura básica de estradas devem ser prioridade nas obras dos assentamentos que irão construir as habitações.

“Os camponeses não necessitam apenas de terra para trabalhar. Reforma Agrária é um projeto amplo que engloba outros direitos básicos necessários para uma vida digna e a educação é um deles”, observa Francisco Moura.

 

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, reafirmou o compromisso do Ministério de fazer tramitar no campo institucional a lei que garante maior rigorosidade na avaliação antes do fechamento de escolas. Além de um plano de trabalho para construção de novas escolas, em que o MEC convocará prefeitos e secretários de educação municipais para a capacitação do processo técnico de construção.

 

O sistema de monitoração de obras (SISMOB) para recuperação e construção das unidades de saúde nos municípios, via prefeituras, também foi aberto para que os assentamentos se cadastrem solicitando o benefício.

 

 

O retorno aos estados

 

Foram três meses de luta cotidiana e permanente com a realização e participação em marchas, junto com centrais sindicais e vários movimentos sociais do campo, ocupações em diversos ministérios, participação em audiências públicas e atos políticos que pautaram a luta pelos direitos humanos, a defesa da Reforma Agrária e dos territórios tradicionais quilombolas e indígenas, o repúdio a violência no campo, entre outros.

 

Ao falar da necessidade de construir um Acampamento permanente que seja instrumento de luta e pressão ao governo, Francisco comenta que esse processo “ foi a construção de um pedaço da história do Brasil, que é marcada pela violência e impunidade no campo, pelo descaso do governo federal com a Reforma Agrária, com os trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e todos os povos desde país. Uma história de luta que é feita por camponeses, que usam o tecido da coragem, resistência e persistência para fazer com suas próprias mãos uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou.

 

O processo de luta permanente iniciado em Brasília será ampliado com a construção de novos Acampamentos Hugo Chávez nos estados.

 

De acordo Francisco, “a luta por Reforma Agrária é permanente e não se reduz a um indivíduo ou espaço, ela é construída a partir do sonho coletivo de milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais que vivem em situações extremas de pobreza. Isso porque o governo cede o poder ao capital, ao agronegócio. Por isso desmontar o Acampamento não significa a interrupção desse processo. A tarefa dos movimentos é continuar lutando por reforma agrária no Brasil. E para isso continuaremos lutando, fazendo das dificuldades nossas conquistas”, salienta.

 

As 500 pessoas que passaram esse período no Acampamento Nacional retornam para casa com a tarefa de contribuir na organização desses Acampamentos estaduais, nos debates e preparação do 6° Congresso Nacional do MST, a ser realizado no primeiro semestre de 2014.

 

 

Objetivos

 

O principal objetivo do acampamento é avançar na luta por reforma agrária pressionando o governo para que promova sua realização, ao mesmo tempo em que se fortalece o enfrentamento e a disputa de modelo de agricultura que vem sendo implementado no campo brasileiro.

 

No entanto, para garantir esse processo de disputa contra a hegemonia do capital, se faz necessário fortalecer os processos unitários de luta que vem sendo construídos desde o 2º Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores Camponeses do Brasil, realizado em agosto de 2012, em Brasília.

 

“O acampamento veio reafirmar nosso compromisso com a classe trabalhadora em geral. O momento histórico em que vivemos exige que façamos mobilização permanente na luta por nossos direitos, e não pode ser feito de forma isolada. Nesse sentido, a aglutinação de forças unitárias no conjunto das organizações do campo e da cidade contra o inimigo comum, o capital, é urgente e necessária, e o Acampamento Hugo Chávez cumpriu com essa tarefa”, explicou Francisco.

 

 

Formação e organização

 

A construção de um processo de formação política e ideológica da classe trabalhadora, combinando as ações de luta com a reflexão destas práticas também se fez presente neste período de três meses do Acampamento Nacional.

 

“O processo formativo combinado com os momentos de luta foi importante. O debate de temas da conjuntura e de temas estruturais numa escola montada dentro do acampamento e coordenada pela ENFF (Escola Nacional Florestan Fernandes) e a equipe de formação, fortaleceu a identidade política, cultural e ideológica do Acampamento”, comentou Francisco.

 

Neste período a identidade Sem Terra também foi reforçada com a construção do Acampamento no jeito Sem Terra de se organizar, em que se fez presente a simbologia, a organicidade, a ocupações e os barracos de lona preta.

 

As diversas atividades culturais realizadas por grupos internos vindos dos estados, ou forjados no calor do momento, mais grupos externos e parceiros que contribuíram com a programação cultural, fez do Acampamento um forte espaço de vivência identitária do Movimento.

 

 

Fonte: Página do MST, por Iris Pacheco

 

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