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Organização brasileira lança estudo sobre cooperação do Brasil com Moçambique

05/08/2013

Estudo mostra que 4,5 milhões de camponeses são “invisíveis” nos dados oficiais do ProSavana, programa de cooperação Brasil-Japão-Moçambique

 

Revista com dados e análise sobre o perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique, será lançada pela FASE, com parceiros africanos, em Maputo, no dia 8 de agosto.

 

O estudo revela que o programa copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as contradições que vivemos na cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, uma das maiores produtoras de soja do país. Cercado por monocultivos para exportação, no coração da região chamada de “celeiro do mundo”, o município importa de São Paulo e do Paraná 90% dos alimentos necessários para a própria população, em flagrante situação de insegurança alimentar.

 

 

Contexto moçambicano

 

O cenário indica uma bomba-relógio de conflitos por território pela frente. A Lei de Terras de Moçambique estabelece que são de propriedade do Estado e sob nenhuma hipótese podem ser vendidas, hipotecadas ou penhoradas. Muitos camponeses não têm registradas as terras em que vivem e produzem. Na província de Nampula, 61% do território com incidência do ProSavana não se encontra registrado. Esta região está entre as que mais desperta o interesse do agronegócio brasileiro: o projeto prevê concessões de uso por 50 anos, inclusive a estrangeiros, com cobrança de impostos baixíssimos e vantagens comparativas ao Brasil para exportação à China, por exemplo. O agrobusiness também vê vantagens do ponto de vista da falta de desproteção ambiental. Diferente dos dados oficiais, os agricultores e agricultoras garantem que toda a região é habitada – e produtiva. A pesquisa denuncia que “4,5 milhões de camponeses são invisíveis”, nos documentos do ProSavana.

 

Cerca de 70% da população vive em áreas rurais e 76% dos economicamente ativos dedicam-se predominantemente à agricultura. O exemplo brasileiro, que a FASE acompanha há décadas no Mato Grosso, mostra que na produção altamente mecanizada – como no caso da soja, do milho para alimentação de animais e do algodão –, a geração de empregos é mínima, o que ocasiona migração para cidades. Portanto, a promessa de empregar 90% de mão de obra moçambicana não deve responder a qualquer expectativa de melhorias para a população.

 

Estas são duas das diversas faces do debate sobre cooperação na pesquisa Cooperação e Investimentos do Brasil na África – O caso do ProSavana em Moçambique, com texto do economista Sérgio Schlesinger e a coordenação da pesquisa de Fátima Mello, especialista em relações internacionais, da FASE. O documento questiona ainda a falta de diretrizes e princípios debatidos na sociedade e aprovados nas instâncias pertinentes à política externa brasileira, incluindo o tema da cooperação.

 

 

A FASE e seus parceiros na África

 

A FASE é uma Organização Não-Governamental brasileira que em seus 51 anos de atuação tem trabalhado junto a movimentos sociais por direito à terra, Justiça Ambiental e Soberania Alimentar e Nutricional.

 

Atualmente está em seis estados brasileiros, entre eles o Mato Grosso, apoiando agricultores e suas organizações na construção e acesso as políticas públicas e contra o avanço do agronegócio e problemas por ele impostos, como o uso de agrotóxicos e transgênicos. Esta pesquisa foi realizada em consulta e parceria permanente com a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que representam os camponeses.

 

 

Fonte: Brasil de Fato

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