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Sociedade civil intensifica coleta de assinaturas por reforma política

07/08/2013

Observatório da Sociedade Civil

 

Plataforma dos movimentos sociais quer projeto de lei de iniciativa popular que amplie participação popular e acabe com privilégios de políticos

 

Até domingo (11) dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil estarão envolvidos na Semana Nacional pela coleta de assinaturas para uma Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

A mobilização é organizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política com Participação Popular, que reúne mais de 40 entidades que há quase uma década debatem o tema. A proposta prevê não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, uma nova plataforma para o exercício da participação popular.

 

"Para nós tem duas questões básicas numa verdadeira reforma política: resgatar o poder para o povo, isto é, a soberania popular, e não tornar a classe política um grupo de pessoas com mais direitos, que, na verdade, são privilégios, do que os demais cidadãos e cidadãs. O poder não pode ser fonte de privilégios sejam pessoais ou para determinados grupos. Precisamos construir o poder popular", afirma José Antonio Moroni, um dos coordenadores da Plataforma.

 

Entre os principais destaques da proposta estão:

- fim dos privilégios para parlamentares, como férias de 60 dias, 14o e 15 o salários e foro privilegiado;

- fim das doações de empresas e financiamento público exclusivo de campanhas;

- voto em lista pré-ordenada com alternância de gênero e critérios de inclusão de seguimentos hoje sub-representados como negros, índios e moradores da periferia;

- obrigatoriedade de consulta direta à população (plebiscitos ou referendos) para decisões como a realização de grandes projetos e eventos, salário dos políticos e privatizações.

 

Para que a Lei de Iniciativa Popular possa ser votada no Congresso Nacional, ela precisa ter 1,5 milhão de assinaturas. Para alcançar este número, as entidades lançaram uma campanha nas redes sociais e estão realizando atividades descentralizadas em vários locais para coleta de assinaturas. Além disso, a campanha inclui spots de rádio e um vídeo explicativo.

 

Para assinar o formulário, entender melhor a proposta de reforma política defendida pela Plataforma e coletar assinaturas, basta acessar o site: www.reformapolitica.org.br.

 

OUTRAS FONTES:

 

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
http://www.inesc.org.br/
(61) 3212-0200
Visa contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa. Tem experiência no acompanhamento de orçamento público e pode colaborar na discussão.
Fonte: José Antônio Moroni

 

Iser Assessoria
http://www.iserassessoria.org.br/
(21) 2524-9761
Trabalha para fortalecer a democracia participativa, com vistas à superação das desigualdades sociais, à ampliação da esfera dos direitos e à afirmação da cidadania.
Fonte: Ivo Lesbaupin

 

Agenda Pública
http://www.agendapublica.org.br/
(11) 3487-2526 / 3496-0602
Busca aprimorar a gestão pública, a governança democrática e incentivar a participação social.
Fonte: Sérgio Andrade

 

SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia
http://www.soscorpo.org.br/
(81) 3445-2086
Busca contribuir para a democratização da sociedade brasileira por meio da promoção da igualdade de gênero com justiça social.
Fonte: Rivane Arantes

 

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)
http://www.cfemea.org.br/
(61) 3224-1791
Por meio do programa Orçamento Mulher, acompanham o direcionamento de recursos federais para políticas públicas ligadas à mulher e a questões raciais. Discute a transparência no orçamento público.
Fontes: Nina Madsen e Guacira Cesar de Oliveira

 

QUEM SOMOS

O Observatório da Sociedade Civil é um projeto que visa dar visibilidade para o trabalho de entidades essenciais para a democracia brasileira, ampliando a transparência e qualificando o debate social a respeito do tema, com especial atenção à mídia. Inicialmente organizado pela da Abong – Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns, o projeto pretende atrair novos parceiros, ampliar sua atuação e tornar-se referência na relação entre OSCs e a população.

Contato: (11) 3237-2122

 

Responsável: Nicolau Soares

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
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