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Organizações farão plebiscito popular por Constituinte para Reforma Política

07/08/2013

 

Nesta segunda-feira (5), diversos movimentos, organizações sociais e centrais sindicais realizaram a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais, em São Paulo, para debater e convergir ações sob o novo contexto de mobilizações sociais no país.

 

De acordo com as avaliações, esse novo cenário abriu uma nova conjuntura da luta de classes no Brasil para além das pautas corporativas ou pontuais, ao se colocar a realização de reformas políticas e mudanças institucionais.

 

“Essa vontade de mudança das ruas está pautando na população brasileira a possibilidade de discutirmos as reformas estruturais, o que antes não estava colocado”, disse João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.

 

Para Rosana Bertoti, secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), não foram possíveis as mudanças estruturais no último período, o que também possibilitava a perda de direitos da classe trabalhadora. Com isso, a população pede justamente ao contrário ao reivindicarem por mais Estado.

O lado positivo desse momento, segundo Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é que “o povo apareceu com um viés de luta à esquerda, mesmo com setores da direita tentado disputá-los. Porém, faltou uma maior organização por parte da esquerda para contribuir nesse processo”.

 

Nesse sentido, foram apontados três caminhos para dialogar com as ruas e para que se avance sobre as reformas estruturais. O primeiro diz respeito à continuidade da luta concreta. 

“Se não ocuparmos a Agência Nacional do Petróleo, se não fizermos luta concreta que barre o leilão, só discurso e abaixo assinado não irá barrar. A mesma coisa com a reforma agrária. Os camponeses têm que continuar ocupando terra e os povos indígenas defendendo seus territórios. A luta é um componente da reforma estrutural”, exemplificou Stedile.

A segunda questão seria continuar estimulando as grandes mobilizações de massa nas ruas, sobretudo pelo seu caráter pedagógico e a capacidade conscientizadora da luta.

O terceiro componente está no âmbito institucional. Foi apontado como urgente e necessária a realização de um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política.  

“Não será pelo Congresso, pelos ministérios nem pela presidência. O plebiscito é o instrumento para arrancarmos uma Constituinte Exclusiva e soberana que possa debater com a sociedade as mudanças almejadas pelo povo. É a maneira mais prática, pedagógica de politizar esse tema com as massas”, disse Stedile.



Plebiscito Popular

Segundo as organizações, o exercício em torno do plebiscito popular possibilita fazer um maior processo de conscientização das massas, com um método pedagógico de debate sobre as reformas. 

“Quando a presidência Dilma apresenta essa proposta, se abre um grande momento para que as forças populares possam incidir. É, portanto, uma iniciativa que pode enfrentar uma questão real da disputa do poder colocado no nosso país”, destacou Mário Soares, da Consulta Popular da Bahia.

 

Para Frederico Santana Rick, da Assembleia Popular de Minas Gerais, a superação de um legado de descenso das lutas populares depende das definições que serão tomadas nesse momento. “Uma vez deflagrado o processo de plebiscito, não é para considerarmos como se ele fosse ocorrer apenas na semana de coleta de assinaturas. Temos que ter a ousadia de colocar metas, construir comitês populares, construir cartilhas, pautar esse tema a toda sociedade”, afirma.

 

As organizações marcaram uma nova plenária nacional para os dias 14 e 15 de setembro, para definir as linhas gerais para orientar um grupo de trabalho responsável em desenvolver esse processo.  

A partir desses pontos, houve consenso da necessidade de realizar uma espécie de mutirão nas organizações e nos estados, para que inicie um debate nas bases sobre os temas, como a Reforma Política, a Reforma do Judiciário e a desmilitarização da PM. 

“Será necessário um longo período de maturação de nossa base, para não corrermos o risco de atropelar o processo”, ponderou Stedile.



Solidariedade 

As organizações definiram realizar no dia 11 de setembro um ato em todas as cidades onde há consulados dos Estados Unidos em apoio aos perseguidos políticos Edward Snowden, que revelou o processo de espionagem, Julian Assange e Bradley Manning.

 

Os movimentos vão fazer e coletar assinaturas para um abaixo-assinado para conceder asilo a Snowden e uma campanha para indicá-lo ao Prêmio Nobel da Paz.

 

Também manifestaram apoio à proposta do deputado Fernando Ferro (PT) de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias sobre atos de espionagem dos Estados Unidos.

 

 

Fonte: MST

 

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