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Avanço popular no código da mineração

08/08/2013

Cerca de 150 pessoas do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração em Brasília foram ontem à primeira reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o projeto de lei do Novo Código da Mineração.Lá, com faixas e palavras, os membros do comitê deixaram claro à comissão que a sociedade civil não quer ficar fora do debate.Sob pressão dos manifestantes, a comissão aprovou todos os requerimentos reivindicados pelo comitê, como audiências públicas temáticas e visitas de parlamentares às regiões afetadas pela atividade mineral. Entre os parlamentares e os líderes da Câmara, foi unânime a aprovação de um calendário mais amplo para análise do novo código. Dessa forma, eles se posicionaram contra o regime de urgência proposto pelo governo,  que visa a aprovar o documento até outubro.

 

-  É necessário dar ao parlamento e à sociedade civil um tempo hábil, a fim de assegurar a esses segmentos equidade, ou seja, é fundamental um tempo adequado para se fazer o debate – disse o deputado Padre João (PT-MG).

 

Já o deputado Chico Alencar deu destaque à ideia de se incorporar no projeto questões relativas aos impactos nos territórios e no meio ambiente das comunidades atingidas pelos projetos de mineração. Em seguida, o presidente da comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG), e o relator Leonardo Quintão (PMDM/MG) receberam 11 representantes do Comitê, que levaram reivindicações como o direito de escuta e veto das comunidades atingidas pela mineração.

 

Neste dia 7, a plenária do Comitê definiu as estratégias diante desse novo cenário. Entre as principais deliberações, está a organização regional do Comitê pelos diferentes estados do Brasil que sofrem com as atividades mineradoras com o intuito de acompanhar as audiências públicas. Outra, não menos importante, foi a entrada da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil na secretaria executiva do Comitê, ampliando ainda mais a representatividade desse fórum de lutas. Em seguida, membros do Comitê se dirigiram à porta do Ministério de Minas e Energia, onde quatro representantes foram recebidos pelo governo.

 

Na última segunda-feira (5/7), foi realizado um tuitaço #urgêncianão que colocou o tema entre os quatro mais citados naquele dia no Brasil. Pressionados por empresas do segmento, o governo vem forçando a aprovação do novo código sem a participação popular.

 

 

Fonte: Canal Ibase

 

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