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Abong/SP realizou Seminário ITG 2002 com intensa participação de ONGs de várias cidades do estado

09/08/2013

Em 07/08/2013 aconteceu, na Sala Paulo Freire, Alto da Lapa, das 14h às 17h, o “Seminário ITG 2002”, que contou com a presença de 50 pessoas, representando 19 organizações não governamentais de 9 municípios do Estado de São Paulo: Caçapava, Campinas, Cajamar, Embu das Artes, Jaguariúna, Jundiaí, Mococa, Osasco e Capital paulista.

 

O encontro foi aberto pelo professor Paulo Roberto Padilha, membro da coordenação estadual da Abong/SP e diretor do Instituto Paulo Freire, que falou da importância deste Seminário para todas as ONGs, até mesmo considerando a ausência de um Marco Regulatório para o setor. “Este Seminário quer aproximar e fortalecer as ONGs do nosso estado e estimular a realização de outros encontros temáticos de interesse das mesmas”, declarou Padilha.

 

Em seguida a professora Vera Maria Masagão Ribeiro, da direção executiva da Abong e diretora da ONG Ação Educativa, fez um breve panorama sobre os esforços da Abong, em todo o país, para que a promessa de campanha da Presidenta Dilma Roussef seja cumprida o mais breve possível, com a aprovação do Novo Marco Regulatório para as ONGs. Segundo ela, isso dará às nossas organizações mais segurança institucional e, principalmente, melhores condições para que reassumam o seu importante papel articulador, mobilizador e educativo junto à sociedade brasileira. Vera Masagão também convidou as organizações presentes a participarem da campanha de associação à Abong para que, juntos, possamos continuar marcando a nossa presença nos debates junto ao governo e a sociedade brasileira, visando a avanços relacionados a práticas de boa gestão, à transparência, à auto-regulação e ao compromisso com o sentido público de sua atuação.

 

O palestrante convidado para o “Seminário ITG 2002” foi o professor e mestre José Alberto Tozzi, sócio da Tozzi Associados, especialista em auditoria, consultoria, contabilidade e finanças, com grande experiência junto às organizações do Terceiro Setor. Ao analisar a “Interpretação Técnica Geral 2002”, o professor Tozzi mostrou a importância destas normas brasileiras de contabilidade específicas para entidades sem finalidade de lucros, que foram aprovadas por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade em 21/09/2012. Trata-se de uma resolução inédita no Brasil que trouxe algumas novidades na normatização contábil e fiscal das mais de 600 mil entidades sem fins lucrativos do país, dentre elas 300 mil organizações do Terceiro Setor, 6406 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), 12.089 entidades de Interesse Público Federal (UPF) e 6.000 instituições que possuem, atualmente, a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) – certificação esta difícil de conseguir e, segundo ele, ainda mais difícil de ser mantida, graças às dificuldades da atual legislação em torno de sua própria regulamentação geral, sobretudo contábil e administrativa.

 

A palestra do professor Tozzi foi muito esclarecedora e mostrou a importância de as ONGs se organizarem contabilmente a partir da “ITG 2002”, considerando que a contabilidade pode ser também um bom instrumento de gestão, no sentido de “valorizar e reconhecer os projetos sociais da entidade”. Ele lembrou que os gestores das organizações devem procurar conhecer os seus planos de contas contábil, utilizando as mesmas nomenclaturas destes planos na sua área de setor de projetos e de prestação de contas. E completou: “Além de facilitar até mesmo a elaboração de projetos estratégicos pelas instituições, este cuidado torna mais transparentes as suas contas, os seus centros de custos e a apuração de seus resultados, melhor registrando os seus recursos restritos - aqueles oriundos de projetos com rubricas fechadas - e os seus recursos irrestritos - aqueles que permitem a geração de patrimônio para as entidades.”

 

O debate realizado após a palestra foi intenso, motivador e participativo. A avaliação do encontro foi altamente positiva, apontando, para os organizadores, a necessidade de novos seminários temáticos. Fica aí o desafio para todos nós.

 

O palestrante disponibilizou para todos os inscritos no seminário os slides que utilizou e a Abong também está enviando aos mesmos a CFC 1409/2012, para que todos possam estudar e conhecer, mais profundamente, estas novas normas contábeis para as entidades sem finalidade de lucros.

 

A Coordenação estadual da Abong São Paulo, representada neste encontro pelo professor Paulo Roberto Padilha (Instituto Paulo Freire), Alexandre Isaac (Cenpec), Belloyanis Monteiro (SOS Mata Atlântica) e Walfir Mafra, membro do Conselho Fiscal da Abong pela Care Brasil e hoje representante da Liga Solidária, agradece a participação de todas/os.

 

 

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