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Camponeses erguem suas vozes e mudam o jogo no ProSavana

16/08/2013

Termina em Maputo, capital de Moçambique, a Conferência Triangular dos Povos frente ao ProSavana. O evento, realizado nos dias 7 e 8 de agosto, mudou o jogo que até há pouco tempo era amplamente favorável às corporações do agronegócio brasileiro e às transnacionais.

 

Em 2009, os governos do Brasil, Japão e Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento para implantar o ProSavana, um megaprograma que visa levar o pacote da chamada “Revolução Verde” para o norte de Moçambique, na área de cerca de 14 milhões de hectares que hoje é conhecida como Corredor de Nacala.

 

Para tal, contrataram a Fundação Getúlio Vargas (GV  Agro), o instituto de pesquisas ligado às grandes corporações da agricultura industrial, para   elaborar o Plano Diretor que definirá como ocorrerá a exploração daquele rico território. Tudo parecia se encaminhar para se tornar um grande negócio para as corporações, chancelado pelas agências de cooperação e por financiamentos de bancos públicos que alimentam  interesses privados. Uma missão de empresários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), visitou o território.

 

Tendo como referência o Prodecer, implantado no Cerrado brasileiro pela cooperação japonesa nos anos de 1980, o grande negócio do ProSavana seria a forma de avançar sobre a chamada  nova fronteira agrícola do mundo, a Savana africana, onde os lucros das grandes transnacionais do setor agrícola poderiam se ampliar ainda mais, associadas ao agronegócio brasileiro e a empresas japonesas.

 

 

Camponeses de Nacala

 

As empresas envolvidas e as agências de cooperação e investimentos que as representam não enxergaram porém o que há de mais fundamental: o chamado Corredor de Nacala é um território que pertence a mais de quatro milhões de camponeses que ali vivem, produzem e se organizam.

 

Passados quatro anos desde a assinatura do Memorando de Entendimento entre os três governos, podemos afirmar que estes camponeses e camponesas, e as organizações que os representam, viraram o jogo.

 

Ao verem a força de sua ligação com a terra e seus sistemas de produção de base familiar e camponesa ameaçados, fortaleceram sua organização e construíram alianças com entidades parceiras dentro e fora de Moçambique, em especial no Brasil e no Japão. E os governos finalmente estão sendo obrigados a escutar o que os verdadeiros donos da terra no norte de Moçambique têm a dizer.

 

As organizações que representam os camponeses do norte de Moçambique desencadearam iniciativas em diversas frentes. Intensificaram diálogos e processos de formação com as comunidades ao longo do Corredor de Nacala visando socializar informações sobre os riscos dos planos das corporações. Buscaram alianças com parceiros no Brasil e no Japão buscando estabelecer ações de pesquisa, monitoramento e incidência comuns. Visitaram e documentaram a área do Prodecer no Cerrado brasileiro onde construíram alianças com as organizações que ali fazem a resistência contra os monocultivos de soja, cana e milho voltados para exportação e envenenados por agrotóxicos.

 

Passaram a pressionar os três governos pelo direito a informação e a serem consultados. Elaboraram uma pauta comum de lutas e proposições que está expressa na Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanas dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro-Ministro do Japão, divulgada em maio de 2013.

 

A mais recente iniciativa foi a realização desta Conferência Triangular dos Povos, que contou com a participação de parceiros do Brasil e Japão e com uma ampla representação de organizações camponesas de diversas províncias de Moçambique que na ocasião fi zeram manifestações contundentes frente aos AL tos representantes do governo moçambicano presentes. As propostas das organizações camponesas estão explicitadas na Carta Aberta de maio de 2013, dentre elas “Que todos os recursos humanos, materiais e fi nanceiros alocados ao Programa ProSavana sejam realocados na defi nição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável (sistema familiar)”.

 

A carta reivindica também que o governo moçambicano priorize a soberania alimentar, a agricultura de conservação e agroecológica como as únicas soluções sustentáveis para a redução da fome e promoção da alimentação adequada.

 

Fátima Mello é diretora da FASE.

 

Fonte: Brasil de Fato

 

 

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