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Observatório da Juventude reúne notícias e material sobre Marco Regulatório das OSCs

31/10/2013

 

O Participatório - Observatório Participativo da Juventude, criado pelo governo em 2012, tem como objetivo ser um ambiente virtual de produção do conhecimento para a juventude brasileira e, assim, incentivara aparticipação e mobilização social. O espaço pretende articular saberes envolvendo também pesquisadores, instituições, observatórios e grupos de pesquisa, gestores, movimentos sociais, no Brasil e no exterior, para refletir sobre questões, dilemas e políticas públicas.

 

Nesse sentido, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil também possuem seu espaço no Participatório, onde encontram-se notícias e materiais de explicação e conhecimento do Marco.

 

A descrição do MR no site do Participatório encontra-se abaixo:

 

Para o governo federal, a participação social é ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, está comprometido a ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - como conselhos, conferências e audiências públicas - quanto em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade também é essencial na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas. E para que essa participação se concretize, as organizações da sociedade civil (OSCs) são atores fundamentais.

 

Segundo dados recentes da pesquisa Fasfil - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, existem no Brasil 290,7 mil organizações da sociedade civil. A maior parte delas surgiu após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu a organização e a participação social como direitos e valores a serem garantidos e fomentados. As OSCs atuam em áreas como saúde, educação, cultura, promoção de direitos, ciência e tecnologia e assistência social, entre outras. A relação de parceria das OSCs com o Estado permite qualificar as políticas públicas, aproximando-as das pessoas, das realidades locais e possibilitando o atendimento de demandas específicas de forma criativa e inovadora.

 

A Secretaria-Geral da Presidência da República reconhece a contribuição dessas entidades e tem entre suas ações prioritárias a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), cujo objetivo é aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado. Com esse trabalho, espera-se que as organizações da sociedade civil se fortaleçam e possam colaborar cada vez mais com as transformações políticas, sociais e econômicas do nosso país, além de contribuir com o amadurecimento das instituições públicas e da democracia brasileira.

 

Nessa comunidade, serão lançadas informações, novidades e debates sobre a agenda do MROSC. A partir de agora, os eventos promovidos sobre temas relacionados terão, sempre que possível, transmissão online neste espaço, permitindo a participação virtual de nossos membros. Para saber mais, acesse http://www.secretariageral.gov.br/mrosc

Participe você também dessa construção coletiva!

 

Notícias, relatórios e outros arquivos sobre o assunto podem ser encontrados no site do Participatório.

 

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