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Sociedade civil promove vigília e tuitaço por internet livre nesta quarta

06/11/2013

 

Entidades e movimentos sociais estão mobilizados para pressionar parlamentares a aprovar o marco civil da internet, que garante direito dos usuários a privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede

 

O marco civil da internet volta à pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). Uma comissão especial reunirá parlamentares, representantes da sociedade civil organizada e de empresas para tentar um acordo para que o Projeto de Lei 2126/2010 seja votado já nesta quarta. A sociedade civil organizada está mobilizada pela aprovação do texto apresentado na tarde desta terça pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), considerado um avanço pelas entidades.

 

“O texto avança na garantia de direitos dos usuários da internet. É fundamental para a democracia para que a internet não se torne um meio como a radiodifusão, onde poucas corporações controlam o fluxo de informação”, afirma Pedro Ekman, do coletivo Intervozes, uma das entidades que representará a sociedade civil na comissão especial, ao lado de Proteste, IDEC e membros do Comitê Gestor da Internet (CGI).

Para apoiar a aprovação, organizações da sociedade civil, movimentos sócias e sindicatos realizarão uma vigília na Câmara, para pressionar os parlamentares a aprovarem o texto. Além disso, está sendo organizado um tuitaço em defesa da liberdade na internet, entre a partir das 15h, com a hashtag #FREEinternetBR.

 

O texto divulgado hoje por Molon garante os princípios de privacidade, liberdade de expressão e neutralidade na rede, principais reivindicações das entidades. Pedro comemora a mobilização, especialmente em torno de um tema complexo e técnico como é o caso da liberdade da internet. “A neutralidade é um conceito complicado, mas está mais fácil entender que sem ela, se ficar sujeito ao interesse comercial puro e simples das corporações de telefonia, elas vão filtrar os conteúdos da internet e escolher o que pode ou não ser visto na rede. Muitas organizações da sociedade civil entenderam a gravidade do que está em jogo e que é importante que se faça essa disputa agora”, explica.

 

Construção no diálogo

 

Levar a discussão para entidades e movimentos sociais distantes dos debates a respeito da internet foi um desafio que os ativistas virtuais tiveram que enfrentar. A ONG Coletivo Digital encontrou a resposta no diálogo. “Reunimos vários coletivos e ativistas de rede com entidades de outros setores do movimento social para pegar o feedback sobre o tema, saber quais as simplificações que deveríamos fazer para que as pessoas entendessem essa pauta”, explica Beá Tibiriçá, diretora da ONG.

 

Com base nessas conversas iniciais, foram criados um site (www.marcocivil.org.br) e uma página no Facebook (https://www.facebook.com/MarcoCivilJa) para divulgar peças simples e textos explicativos sobre a liberdade na internet. “Produzimos uma série de peças comparando a liberdade e privacidade na internet com situações da vida. Comparamos a rede com a TV a cabo, a internet sem barreiras com pedágios. Conseguimos atingir um número muito maior de pessoas, que começaram a demandar informações para a página sobre o funcionamento da inte rnet e mesmo questionar pontos para ouvir nossas posições”, conta Beá. “Foi um instrumento muito legal para aproximar o tema de sindicatos e outras entidades que não tinham a questão da internet como pauta de seu dia a dia. Facilitou a identificar inimigos, fizemos peças explicando os interesses da empresas de telecomunicação, da rede Globo, quem é (o deputado federal pelo PMDB-RJ) Eduardo Cunha”, explica.

 

A construção coletiva marcou a própria criação do projeto de lei do marco civil. A discussão começou no segundo mandato do ex-presidente Lula, que encarregou o Ministério da Justiça de formular um marco regulatório da Internet no Brasil. O então ministro Tarso Genro decidiu abrir um processo de consulta a sociedade civil, por meio de um site. O processo de construção colaborativa reuniu mais de oitocentas contribuições, com grande mobilização de entidades da sociedade civil, num processo democrático e plural. O resultado foi consolidado no PL 2126/2011.

 

O marco civil da internet nasceu de discussões da sociedade civil organizada. Veja abaixo entidades que discutem o tema e inclua esse ponto de vista em sua cobertura:

 

Artigo 19
http://artigo19.org/
Fone: (11) 3057-0042

 

Centro de Estudo da Mídia Alternativa Barão de Itararé
http://www.baraodeitarare.org.br/
Fone: (11) 3159-1585

 

Coletivo Digital
www.coletivodigital.org.br
Fone: (11) 3085-5134

 

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
www.idec.org.br
Fone: (11) 3874-2150

 

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
http://intervozes.org.br/
Fones: (11) 3877-0824 / (61) 3341-3637

 

Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
http://www.proteste.org.br/
Fone: (11) 5085-3590

 

QUEM SOMOS

O Observatório da Sociedade Civil é um projeto que visa dar visibilidade para o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, entidades essenciais para a democracia brasileira, ampliando a transparência e qualificando o debate social a respeito do tema, com especial atenção à mídia. Inicialmente organizado pela da Abong – Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns, o projeto pretende atrair novos parceiros, ampliar sua atuação e tornar-se referência na relação entre OSCs e a população.

Contato: (11) 3237-2122

Responsável: Nicolau Soares


 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
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