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Iniciativas fortalecem ações de defesa dos direitos humanos

09/12/2013

 

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, serão lançados, em Brasília, uma edição da revista Descolad@s, elaborada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e uma campanha contra a fome e a pobreza, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Cáritas Brasileira. Ambos os lançamentos acontecerão paralelamente ao Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que também será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro na capital brasileira.

Quando se fala de Direitos Humanos, os dados que o Brasil possui são desanimadores. Para Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, o Brasil tem investido em políticas públicas que visam à diminuição das desigualdades, mas ainda está longe de alcançar um patamar aceitável de igualdade social. "As políticas voltadas especificamente para promoção da igualdade racial, direitos das mulheres, LGBT, população em situação de rua, indígenas e quilombolas têm pouco recurso, e, além disso, dificuldades de gastá-lo, porque muitos órgãos tem pouca estrutura de gestão”.

 

Por isso, a revista Descolad@s foi concebida por jovens de escolas públicas do Distrito Federal e aborda temas de interesse dos jovens, desde sua utilidade como material pedagógico de escolas do Ensino Médio do Distrito Federal, e em especial os direitos humanos. Esses jovens fazem parte do projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos, e buscam, com o lançamento dessa edição, ampliar o debate, promover articulações entre os temas e motivar outros adolescentes a se interessarem sobre a temática dos direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes.

 

Um dos destaques da revista é a seção "De olho no orçamento”, que é produzida para cada matéria e tem o objetivo de demonstrar a execução orçamentária das ações voltadas para crianças e adolescentes.

Já a campanha mundial contra a fome, a pobreza e as desigualdades, que será lançada pela CNBB e Cáritas Brasileira, tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a realidade da fome, da miséria e das desigualdades no mundo e no Brasil. A alimentação adequada e de qualidade é um direito humano e por isso deve ser garantido a todos os cidadãos e cidadãs de forma igualitária.

 

Com o tema Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas, a campanha, que vai até 2015, faz parte de uma mobilização mundial da Caritas Internationalis que articulou 164 organizações para esse grande movimento em favor da vida, dos direitos humanos e da justiça social. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), hoje, 842 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, um em cada oito seres humanos.

 

Segundo o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ratificado pelo Brasil em 1992, os governos devem investir nos direitos direitos valendo-se do máximo dos seus recursos. Segundo o site Orçamento Seu Alcance, do Inesc, quase 42% do orçamento federal é gasto com a amortização da dívida pública. A outra metade é dividida para todas as outras políticas públicas: a educação, que tem um dos maiores orçamentos, tem 5,34% do orçamento, saúde 5,84% e as políticas de "direitos e cidadania" têm com 0,2%.

 

O FMDH, pretende promover um espaço de debate público sobre o tema, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

 

Fonte: Adital

 

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