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Pesquisador do Idec explica campanha Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: dia não!

27/01/2014

Crédito: Divulgação/Idec
"O consumidor tem seu poder de escolha", afirma o pesquisador João Paulo Amaral

Crédito: Divulgação/Idec

Pesquisa foi realizada com foco no milho durante as festas juninas, no mês de junho

Brasil é um dos principais países com cultivo de transgênicos e é responsável por 20% do mercado global do setor. Segundo aCampanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, Brasil e Argentina liberam em suas lavouras transgênicas cerca de 500 mil toneladas de agrotóxicos à base de glifosato a cada ano. 

Na pesquisa Festa Junina Transgênica, realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), foi apontado que o Brasil contribui com um aumento de 6,3 milhões de hectares, ou seja, responsável por 61% desse avanço, além de possuir a segunda maior produção de transgênicos do mundo com 36,6 milhões de hectares.

Um projeto de lei (PL 4148/2008), do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), propõe a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuam ingredientes transgênicos, independente da quantidade. Para combater esse projeto, o Idec lançou a campanhaFim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!. O pesquisador da organização conversa com Setor3 para entender o que é, quais parceiros apoiam a ação e a principal problemática caso seja aprovada. 

Portal Setor3- Hoje como está a situação da lei?

João Paulo Amaral- Fizemos a campanha há mais de um ano atrás quando foi resgatado esse projeto de lei e entrou em pauta para votação na Câmara dos Deputados em urgência. Com isso, fizemos a campanha para segurar essa votação. Conseguimos barrar no final de 2012. O processo era até então uma lei que prevê a finalização do T, previsto pela portaria 2.685 de 2003 do Ministério da Justiça - notificação do que contem origem transgênica e os ingredientes descritos. Também conseguimos em 2012 barrar um projeto de lei em que defende falta de anúncio para alimentos com pelo menos 1% de origem transgênica. O problema é que com isso o consumidor não consegue consultar. Com esse projeto de lei, qualquer produto acabaria não sendo rotulado. Essa medida foi barrada. Depois do final de 2013 ocorreu o mesmo processo: o deputado pediu para entrar em votação essa PL. O que temos hoje é uma lei que exige rotulagem, porém com esse detalhe que seja com mais de 1% de origem transgênica. 

Nós fizemos uma pesquisa no meio do ano passado no período da festa junina com produtos a base de milho. Descobrimos alguns problemas na rotulagem e algumas empresas alegaram que havia transgênico e no rótulo nenhum aviso. 

Portal Setor3 – O que apresentou essa pesquisa?

JPA- Foi só com milho. O milho e a soja são os produtos mais inseridos no mercado transgênico. O feijão ainda não foi comercializado. Já o algodão teria alguma coisa de transgenia, mas o mais alarmante é o caso de milho e a soja, principalmente por servir como base a vários alimentos. Focamos no milho, porque o período era bem propício e algumas empresas são estudadas. Tem a tabela dos produtos reprovados. São inúmeros. Tudo que falei agora é âmbito nacional, mas em âmbito estadual há uma legislação (Lei estadual SP no 14.274, de 2010) bem específica e rigorosa em que os produtos transgênicos teriam que estar em gôndolas separadas. Isso seria em todos os supermercados do Estado de São Paulo. Em nossa avaliação, nenhum supermercado adotou essa medida. 

Portal Setor3- Hoje quantas pessoas aderiram à campanha? E tem algum prazo específico?

JPA - Mais de seis mil pessoas. A campanha vai até a PL ser engavetada. Vamos monitorando esse projeto sobre rotulagem. Começou com uma série de parceiros e temos uma carta que escrevemos com alguns argumentos para justificar a importância de não ser aprovada com 40 assinaturas de organizações da sociedade civil organizada. Todas elas se uniram para barrar esse projeto de lei. Com certeza, a grande maioria é formada por organizações que atuam em prol do movimento de agroecologia. 

Portal Setor3- Você poderia resumir os principais problemas da aprovação dessa PL?

JPA- O primeiro ponto é o direito da informação. As pessoas precisam saber, se possuem transgênico ou não. E também pela questão das alternativas para a pessoa escolher pelo que tem ou outro que não possui transgenia. O consumidor tem seu poder de escolha.

 

Serviço:

Clique aqui para conhecer a campanha: http://bit.ly/JIpPRN

Leia aqui Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008: http://bit.ly/1eAwvds
Reportagem da ONG Repórter Brasil: Transgênicos e agrotóxicos - uma combinação letal -http://bit.ly/1iJj5ih

Pesquisa Festa Junina Transgênica: http://bit.ly/1gBx8oQ

 

 

 

Fonte: Portal Setor 3

 

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