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Fatos não sustentam suspeitas sobre convênio entre Saúde e ONG Koinonia

31/01/2014

Matéria da Folha de S.Paulo omite do leitor informações relevantes para compreensão da relação entre a ONG e o Ministério da Saúde


Nesta quinta-feira (30), a ONG Koinonia viu seu nome espalhado pelos principais veículos de comunicação do país. O motivo foi uma matéria da Folha de S. Paulo que lançou suspeitas sobre um convênio assinado em dezembro entre a entidade, que tem entre seus fundadores o militante histórico Anivaldo Padilha, e o Ministério da Saúde, chefiado pelo filho deste, Alexandre. O fato levou o ministro a anunciar o cancelamento do convênio, prejudicando, mais que a ONG, as pessoas que seriam atendidas pelo projeto em questão.

 

“A ideia era fazer capacitação com 60 jovens sobre direitos humanos sexuais, reprodutivos, e desses jovens, formar 30 multiplicadores, capazes de falar sobre o tema, discutir publicamente. E formar grupos de apoio para acolher os portadores da doença. Acredito que perde a sociedade”, avalia Rafael Soares de Oliveira, diretor executivo da Koinonia, em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil (clique aqui para acessar os principais trechos da conversa).

 

Com chamada de capa, a matéria faz insinuações que começam já no título: “Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai”. O texto, no entanto, não oferece ao leitor um cenário ou elementos para justificar a suspeita de favorecimento que é levantada. Ao contrário, todos os fatos citados pela matéria contam a história de uma relação normal entre o Poder Público e uma organização da sociedade civil com anos de militância.

 

“A matéria me parece um amontoado de informações que induzem o leitor a achar que foi feito alguma coisa de irregular. As informações por si não permitem fazer nenhum tipo de juízo de valor. Elas mostram uma organização que participa de editais em várias pastas, inclusive na gestão FHC, e que não tem uma vinculação, uma dependência com o ministro Padilha”, analisa a advogada Paula Storto, sócia do escritório Szazi Bechara Storto, um dos mais renomados em temas ligados ao terceiro setor.

 

“A entidade foi fundada em 1994, quase dez anos antes do Lula ser eleito. Teve convênios no governo FHC, o que demonstra que ela não foi criada para arrancar dinheiro público. As informações parecem ser verídicas, mas distribuídas da maneira que elas estão, dá impressão que o que foi feito é suspeito. Não tem nenhum tipo de análise, a matéria sequer aventa a hipótese de ter sido feita uma ação ilegal ou antiética. Como vou me defender se não sei do que estou sendo acusado?”, questiona Storto.

 

Em seu blog, o jornalista Luis Nassif divulgou a íntegra da troca de e-mails entre o diretor executivo da entidade e a jornalista Fernanda Odilla, evidenciando a opção da Folha em omitir informações relevantes (clique aqui para acessar). Neles, constam outras informações fornecidas pela organização que dificultam ilações sobre a lisura da entidade, fundada em 1994 por figuras públicas do calibre do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, do escritor Rubem Alves e do próprio Anivaldo, figura de importância histórica na luta contra a tortura nos anos 1970, durante a ditadura militar. Entre elas, a estrutura do financiamento da ONG, que tem em parcerias com entidades internacionais a origem de 85% de seus recursos – ou seja, longe de depender de relações com o Estado.

 

“O parâmetro legal é este: se o pai do ministro fosse diretor da ONG, isso seria irregular. O pai do ministro, que é fundador da organização, fez o que era correto ao pedir o afastamento da direção. A organização foi selecionada por editais públicos, com concorrência. A lei não pode condenar uma instituição ou mesmo uma empresa a se abster, se afastar do Estado e do Poder Público pelo fato dela ter sido fundada ou presidida por um parente de uma autoridade”, afirma Storto.

 

Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Abong, considera errada a decisão do ministro Padilha que orientou o departamento jurídico do ministério a buscar formas de cancelar o convênio com a ONG. “Mais uma vez uma ONG paga o pato por interesses políticos. Isso mostra que as políticas não são de Estado, mas de governo. Se havia um edital para uma política de combate à AIDS que abria espaço para organizações da sociedade civil e uma entidade com histórico foi selecionada, não deveria ser cancelado”, lamenta.

 

“Foi um ato de má-fé da Folha. A matéria é construída de modo que, no título, dá a entender que há crime, conduta ilícita. Foi nitidamente uma manipulação da informação mais visível para os leitores, para reagir ao fato de o ministro ter aparecido em cadeia nacional no dia anterior, falando da vacina do HPV. Já entramos no jogo eleitoral, foi uma retaliação”, acusa, lembrando que o ministro acaba de se afastar do cargo para preparar sua candidatura ao governo de São Paulo.

 

Generalizações marcam cobertura da mídia sobre ONGs

 

O caso vem se juntar a uma série de outros ataques sofridos por ONGs na cobertura da mídia sobre o setor, em especial nas relações com o Estado. Outro exemplo ocorreu em setembro de 2013, quando foi descoberto um esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que envolvia funcionários, empresas fantasmas e uma organização. Naquele momento, o principal problema da cobertura da mídia foram as generalizações, atacando o setor como um todo pelo erro de uma entidade (veja aqui uma análise do Observatório da Sociedade Civil a respeito).

 

Reportagem Especial: O Dinheiro das ONGs

 

O Observatório da Sociedade Civil divulgará na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a reportagem especialO Dinheiro das ONGs, que discute os modelos de financiamento utilizados pelas Organizações da Sociedade Civil brasileiras. Com o objetivo de quebrar mitos e iluminar as dificuldades que enfrentam as organizações do país, a reportagem ouviu especialistas, integrantes de ONGs de diversos setores e membros do governo federal.

 

 

Fonte: Observatório da Sociedade Civil

 

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