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Centro de Ação Cultural realiza oficina sobre tráfico de pessoas

21/09/2010

Na próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Em alusão à data a Organização Não Governamental Centro de Ação Cultural (CENTRAC), vai realizar na sexta-feira, dia 24 de setembro, das 9h às 18h, na sede da instituição em Campina Grande, a Oficina “Fortalecendo capacidades para a prevenção do tráfico de pessoas”.

 

O evento é uma realização do CENTRAC, através do Projeto “Fortalecendo capacidades para a prevenção do tráfico de pessoas na região MERCOSUL”, desenvolvido pelo Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), uma articulação que envolve outras 17 ONGs dos países da região do Mercosul que busca rediscutir o modelo de integração regional da atualidade. Desde 2004 o CENTRAC coordena no Brasil esta plataforma regional.

 

Estão sendo convidados representantes de entidades feministas, de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, órgãos de governo, estudantes, professores e pesquisadores do assunto. Será oferecido almoço aos participantes. Os interesados em participar devem entrar em contato através do telefone: 3341-2800 ou comparecer até a sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, Prata.

 

De acordo com Madalena de Medeiros, educadora do CENTRAC e coordenadora do Projeto sobre Tráfico de Pessoas no Brasil, o objetivo da oficina é reunir organizações não governamentais, organizações sociais e organismos de governo para uma reflexão sobre a problemática: “queremos discutir de forma aprofundada o assunto e buscar conjuntamente formas e estratégias de formação e informação sobre a problemática do tráfico de pessoas, especialmente o tráfico de mulheres e crianças para fins sexuais, tão comuns na região Nordeste”, informou.

 

Ainda segundo Madalena o tráfico de pessoas acontece não somente no âmbito internacional, mas no caso do Brasil, principalmente dentro do Estado e de um Estado para outro.

Tráfico de Pessoas: definição

Segundo o Protocolo das nações Unidas relativo à Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e crianças (Protocolo de Parlermo), o tráfico de pessoas é o ato de recrutar, transportar, transferir, abrigar ou receber pessoas por meio de ameaças ou pelo uso da força, coação, sequestro, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou por meio de pagamentos ou benefícios para conseguir o consentimento de uma pessoa para fins de exploração.

 

O Protocolo também estabelece que o consentimento das vítimas é irrelevante quando os meios que definem o tráfico de pessoas são identificados.

 

Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Há 96 anos, dia 23 de setembro de 1913, a Argentina promulgou a primeira lei que punia quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade. A Lei Palácios, como é conhecida, inspirou outros países a proteger sua população, sobretudo mulheres e crianças contra a exploração sexual e o tráfico de seres humanos.

Guiado pelo exemplo argentino, dia 23 setembro de 1999, 86 anos depois, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

 

Dados

Não existem dados precisos sobre os casos de tráfico de pessoas na Paraíba. Estimativas apontam que mais de 60 mil brasileiros/as são vitimas anualmente, do tráfico de seres humanos. O Ministério da Justiça trabalha com a hipótese de que esse número se estenda até 100 mil vítimas no país, sendo esta a terceira maior fonte de renda gerada pelo tráfico, perdendo somente para o tráfico de armas e drogas. Mas, apesar do número significativo e do trânsito das quadrilhas por todos os continentes do planeta, o tráfico de pessoas é uma realidade ainda ignorada por boa parte da sociedade global.

 

No Brasil, assim como em diversos países, já existe um perfil traçado das vítimas em potencial, os locais de origem mais recorrentes, as rotas do tráfico e o destino das pessoas traficadas. Mas, mesmo com estes dados, não há ainda ações de prevenção e combate suficientes para erradicar este delito, que reduz a pessoa à simples objeto negociável.

 

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf) as Regiões Norte e Nordeste apresentam o maior número de rotas de tráfico de mulheres e adolescentes, em âmbito nacional e internacional, seguidas pelas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Confirma-se assim, uma estreita relação entre pobreza, desigualdades regionais e a existência de rotas de tráfico de mulheres e adolescentes para fins sexuais em todas as regiões brasileiras, cujo fluxo ocorre das zonas rurais para as zonas urbanas e das regiões menos desenvolvidas para as mais desenvolvidas, assim como dos países periféricos para os países centrais.

 

As regiões que apresentam maiores índices de desigualdades sociais são aquelas que mais exportam mulheres e adolescentes para tráfico doméstico e internacional, o que evidencia a mobilidade de mulheres e adolescentes nas fronteiras nacionais e internacionais, configurando o tráfico como um fenômeno transnacional, indissociavelmente relacionado com o processo de migração. Estudos das rotas do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes confirmam o fluxo de mulheres adultas e adolescentes se deslocando do Nordeste e Centro-Oeste para o Sudeste, tendo como destino e/ou cidade de trânsito, São Paulo e/ou Rio de Janeiro.

 

Denúncias

Quem tomar conhecimento de casos de exploração sexual e tráfico de seres humanos pode denunciar por meio do Disque 100, não é necessário se identificar e a ligação é gratuita, podendo ser feita de telefone fixo ou celular. O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.

 

Programação

Sexta-feira, 24 de setembro

9h: Inscrições/entrega de materiais

9h15: Apresentação do Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS)  e apresentação da programação do evento e da metodología

Ana Patrícia Sampaio – Coordenação Nacional do PMSS/ CENTRAC

9h35: Apresentação do projeto “Fortalecendo capacidades para a prevenção do tráfico de pessoas na região Mercosul”

Madalena de Medeiros - Coordenadora do Programa “Direitos e Igualdade de Gênero” do CENTRAC

10h: Painel Tráfico de Pessoas  e Direitos Humanos no Brasil, Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas: Avanços e desafíos, seguido de debate

12h: Almoço

14h: Trabalho em grupos: estratégias de difusão e sensibilização da sociedade sobre o tráfico de pessoas

15h30: Lanche

16h30: Plenária/Socialização dos trabalhos em grupo

18h: Síntese/Avaliação do evento/Encerramento

 

Fonte: Centrac

 

PALAVRAS-CHAVE

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