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Comissão de Direitos Humanos do Senado adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres

13/02/2014

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul. Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência pública, ações adotadas para combater atos de violência doméstica e familiar e sensibilizar homens para o problema, entre elas a campanha “Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”.

 

Para reforçar essa bandeira, o Congresso Nacional pode ganhar uma frente parlamentar nos mesmos moldes do grupo instalado no Rio Grande do Sul. As assinaturas já começaram a ser coletadas pela presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) e os senadores Cristovam Buarque e Paulo Paim (PT-RS). Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Marcon (PT-RS) também apoiaram a criação do grupo.

 

— Vamos criar a frente parlamentar mista para combater a violência contra as mulheres. Homem que bate em mulher não é homem, é covarde — disse Paim, que conduziu a reunião desta quinta.

 

 

Lei da tornozeleira

 

O resultado mais visível da atuação da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência do Rio Grande do Sul até o momento foi a criação de uma lei estadual que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres. A norma, sancionada no último dia 23 pelo governador Tarso Genro, determina que o sistema de vigilância, até então aplicado apenas em detentos dos regimes aberto e semiaberto, será usado também em agressores para evitar que eles voltem a descumprir o que está previsto na Lei Maria da Penha.

 

Segundo o coordenador da frente, deputado Edegar Pretto (PT), é preciso transformar a cultura machista e ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.

 

— O homem foi educado achando que a mulher lhe deve obrigação, que ele é o chefe da família. Aí vem a dominação, vem o ciúme e a violência física. Milhares de mulheres ainda sofrem hoje caladas porque se sentem desprotegidas e não encontraram coragem para denunciar. Queremos mudar isso. Queremos uma cultura de paz — disse Pretto.

 

 

Cultura machista

 

O Brasil ocupar o 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. A cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, lamentou os dados.

 

— Em 93% dos casos, as mulheres são assassinadas por maridos e companheiros. Desse total, 54% sofrem violência todos os dias. Isso é tortura — registrou Aparecida Gonçalves, que apresentou informações coletadas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do governo federal.

 

A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-RS) observou que a cultura machista está impregnada não apenas em muitos lares como também no ambiente escolar. Ela reforçou que é preciso acabar desde cedo com uma noção de superioridade do homem em relação à mulher.

 

— Precisamos trabalhar uma mentalidade a partir da educação que construa uma relação de igualdade e assim possamos enfrentar e combater todo tipo de violência, não apenas a física, a psicológica e sexual, mas também a violência de impedir que as meninas possam cumprir determinadas atribuições — disse Ana Rita.

 

A audiência pública contou com a presença da prefeita de Nova Santa Rita do Sul, Margarete Ferretti; de deputados da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina; de vereadores de frente similar criada em Pelotas (RS); de representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

Acesse no site de origem: Comissão de Direitos Humanos do Senado adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres (Agência Senado – 13/02/2014)

 

 

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