ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • União Europeia
  • REDES

    • Plataforma Reforma Política

Direitos e trabalho doméstico em foco

25/04/2014

Seminário aborda principais temas ligados à categoria

 

Na próxima segunda-feira, 28/04, no anfiteatro do CCSA, na UFPE, ​será realizado ​o seminário O trabalho doméstico em discussão. O evento ocorre ao longo do dia, e pela manhã serão abordados temas relacionados à conjuntura de lutas da categoria, como legislação por exemplo. Já no período da tarde, a discussão estará mais focada nos problemas enfrentados pelas trabalhadoras domésticas, como a questão da saúde e o acesso à previdência social.

 

O seminário integra um conjunto de ações que marcam o dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27/04), e acontece num momento oportuno, em que se discute no Congresso Nacional a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Aprovada ano passado, a emenda concede às trabalhadoras domésticas direitos já assegurados aos demais trabalhadores, porém pontos importantes como pagamento de FGTS e seguro desemprego, dependem da regulamentação.

 

A pesquisadora Betânia Ávila, da equipe do SOS Corpo, considera necessário discutir o tema na academia porque o trabalho doméstico é considerado sem valor social pela maioria das pessoas, havendo mulheres que trabalham até sem remuneração. Ela também observa que por conta disso, as conquistas da categoria ainda são poucas. Por exemplo, só 28% das trabalhadoras têm carteira assinada, mas esse direito é assegurado por lei desde 1972. Para ela o debate sobre essas questões ajuda a construir políticas públicas eficazes, que evitem tais situações.

 

Segundo Kaliani Rocha, uma das palestrantes do seminário, o trabalho doméstico tem papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, mas isso quase sempre é desconsiderado pelas próprias condições de informalidade da profissão. Assim, é importante debater a regulamentação da emenda, tendo em vista a questão da saúde das trabalhadoras, prejudicadas pela falta de fiscalização e de normas de segurança específicas. Isso impede por exemplo, que se matenham estatísticas sobre acidentes de trabalho e óbitos da categoria.

 

As atividades do seminário O trabalho doméstico em discussão começam às 8h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por email (nut.ufpe@gmail.com). O seminário é uma realização do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Temas do Trabalho (NUT/UFPE) e do SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia. Confira a programação completa:

 

​​

MANHÃ

 

A partir das 8h

O trabalho doméstico remunerado – Betânia Alves, SOS CORPO

Os desafios da atual conjuntura rumo à regulamentação – Verônica Ferreira, SOS CORPO

A PEC 66/2012 - Felícia Mendonça, Ministério do Trabalho

12h - INTERVALO

TARDE

A partir das 14h

O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco - Nila Cordeiro, SINTRAD-PE

Saúde, riscos e prevenção nas atividades das trabalhadoras domésticas – Kaliani Rocha,

​ ​

NUT/Psicologia/UFPE

 

A questão da previdência social – Kaline Sena, Previdência Social/PE

 

Serviço:

O trabalho doméstico em discussão (seminário)

28/07

A partir das 8h

Anfiteatro do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – UFPE

Inscrições pelo e-mail nut.ufpe@gmail.com ou no dia, caso haja vagas

Acesso gratuito

 

Contatos: SOS Corpo –

​ ​

30872086 / Ludimilla Carvalho (assessoria de comunicação SOS Corpo) –

97584841 / 85740248 / Verônica Ferreira (SOS Corpo) –

​ ​

99322794/ Betânia Ávila (SOS Corpo) –

​​

99158211 / Kaliani Rocha (NUT/UFPE) –

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca