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Sociedade civil pauta temas de seu interesse em reunião com a presidência dos BRICS

22/07/2014

No dia 11/07, a Abong, juntamente com Rebrip - Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Oxfam International e organizações da sociedade civil (OSCs) da Índia, África do Sul, China e Rússia, reuniu-se com a presidência dos BRICS, assumida pelo sherpa brasileiro, o embaixador José Alfredo Graça Aranha, em meio à VI Cúpula dos BRICS, que aconteceu entre 14/07 e 16/07, em Fortaleza (CE).


Os integrantes da sociedade civil relataram importantes preocupações em relação ao processo dos BRICS como um todo, dando especial ênfase ao banco de desenvolvimento do bloco, tema debatido durante a VI Cúpula. O sherpa brasileiro contou com a ajuda do representante do Ministério da Fazenda e articulador do banco dos BRICS, embaixador Carlos Cosendey, que compartilhou com as organizações presentes informações sobre a concepção e operacionalização do banco, que pretende financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável.

 

As OSCs pontuaram a necessidade de garantir na estrutura do banco e dos próprios processos dos BRICS, mecanismos de participação da sociedade civil e das comunidades afetadas pelos projetos, para que de fato se assegure a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos empreendimentos financiados. Também foi destacada a necessidade de incluir na agenda dos BRICS a questão da distribuição e da equidade.

Confira a seguir, na íntegra, o debate promovido com as entidades da sociedade civil presentes na ocasião da reunião com o sherpa brasileiro sobre diversos temas inerentes ao Bloco:

 

Sustentabilidade

Sociedade Civil: Como os BRICS estão definindo e entendendo a ideia de “sustentabilidade”? Reconhece-se a importância de ter introduzido o tema na agenda, mas o que se tem observado é que os modelos de desenvolvimento adotados pelos diferentes países até o momento resulta em aumento da desigualdade – com exceção do Brasil, ainda que parece haver certo esgotamento na queda do Gini no país. Para organizações da sociedade civil dos BRICS existem princípios que devem ser respeitados e que, inclusive, já foram acordados em fóruns multilaterais como é o caso dos direitos humanos. O que os BRICS estão pensando fazer para não repetir erros do passado, para melhor distribuir os frutos do crescimento? Uma das principais questões mundiais é a da desigualdade – social, de gênero, raça/etnia, regional – que além de expressar violações de direitos humanos impossibilita o crescimento com equidade. O Brasil tem papel especial no âmbito dos BRICS tendo em vista sua recente história de sucesso na diminuição das desigualdades. Nesse sentido, tem a responsabilidade de pautar o bloco com esse tema, de inseri-lo como questão central na agenda.

 

Governo: O tema da sustentabilidade recém começou a ser discutido no âmbito do bloco. Portanto, ainda é cedo para antecipar os rumos desse debate. O Brasil defende que os ganhos do crescimento devem ser melhor distribuídos.

 

O Banco dos BRICS

Qual o papel do Banco como braço financeiro da promoção do “desenvolvimento sustentável” e de “soluções sustentáveis”? Existem propostas de criação de mecanismos de participação social, de consulta às comunidades afetadas pelos projetos que serão financiados pelo Banco? Haverá realização de auditorias independentes? Quais os mecanismos para mitigar os impactos sociais e ambientais?

 

As expectativas em relação ao Banco precisam ser ajustadas em função de que trata-se de financiamento de projetos e não de políticas. Deverá ser construído equilíbrio entre, de um lado, o respeito à soberania dos países e a não adoção de condicionalidades e, de outro, a sustentabilidade dos projetos. Isso porque os projetos são apresentados pelos países e, portanto, seu conteúdo irá depender da dinâmica de cada governo. De Fortaleza até a entrada em funcionamento do Banco serão construídas as políticas que irão nortear seu modus operandi. Ao longo deste prazo sugere-se que as organizações da sociedade civil dos cinco países apresentem para seus governos suas propostas de conceitos de sustentabilidade, levando em conta experiências ocorridas com outras instituições financeiras. No que se refere à interação com a sociedade, no ato fundacional da nova instituição financeira existe artigo sobre transparência e comunicação: este é um ponto de partida para o debate sobre accountability e diálogo, entre outros assuntos.

 

Participação social

Entende-se que ouvir as vozes da sociedade civil é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável, especialmente àquelas dos que serão impactados pelos projetos financiados pelo Banco. Uma vez que foram criados, no âmbito dos BRICS, mecanismos de escuta do setor empresarial e da academia, é natural que os mesmos se estendam às organizações e movimentos sociais. Existem propostas nessa direção? Aqui, novamente, o Brasil possui papel central no bloco tendo em vista seu histórico de consolidação da democracia participativa. A experiência do IBSA deve servir de referência. As organizações da África do Sul apresentaram proposta ao seu Sherpa e perguntam se o Brasil tem conhecimento da mesma. Há uma expectativa em relação à criação de um Fórum Sindical: em que pé está essa proposta?

 

O Brasil é defensor da ideia de diálogo com a sociedade e enquanto a presidência dos BRICS estiver a cargo do Brasil, o diálogo está assegurado. Para inserir um tema a ser debatido pelo bloco, um país apresenta nota conceitual que serve de base para discussão. Para virar medida concreta é preciso estabelecer o consenso entre os cinco países. Uma nota sobre participação foi elaborada e o Brasil como hóspede da VI Cúpula foi encarregado de organizar essa reunião com organizações da sociedade civil dos BRICS. Entretanto, até o momento não houve qualquer avanço em relação à criação do Fórum Sindical e ao Fórum Social.

 

Transnacionais e direitos humanos

Recentemente o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução que dá início a um processo de elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para as empresas no que se refere aos direitos humanos. Com exceção do Brasil, que se absteve, os demais países dos BRICS apoiaram a iniciativa. E mais: a África do Sul, em parceria com Equador e outros países, lideraram esse movimento. Como esse tema está sendo debatido no bloco?

 

O tema não está na pauta dos BRICS, mas nada impede que entre para a agenda..

 

Ucrânia e Palestina

Qual a posição dos BRICS em relação à Ucrânia e à Palestina?

 

Estes temas estão sendo conversados e, provavelmente, irão fazer parte da declaração dos BRICS, pelo menos no que se refere à Ucrânia. No que tange à Ucrânia, o bloco deverá seguir a mesma linha adotada até agora nas declarações anteriores e na ONU.

 

Ingresso da Argentina nos BRICS

Existem negociações nesse sentido?

 

Não há qualquer discussão nessa direção.

 

 

Com informações da Rebrip - Rede Brasileira pela Integração dos Povos.

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