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Mais dimensões da energia - Fórum Social Temático sobre Energia: Brasília, 7 a 10 de agosto de 2014

05/08/2014

 

O que é o Fórum Social Temático sobre Energia (FST- Energia)?

O FST – Energia é um encontro internacional de pessoas e entidades interessadas em discutir a questão da Energia, no Brasil e no mundo, a partir da pergunta: “Energia: para quê? para quem? como?”, e apresentar propostas para as políticas públicas e para a ação da sociedade em torno desse tema.

Por que o FST –Energia?

O FST-Energia atende a uma necessidade evidente: de um lado a urgênc ia de refletir, de forma ampla, sobre os problemas que vem sendo criados pelas matrizes energéticas utilizadas, em todos os países, tanto do ponto de vista social como econômico e ambiental; de outro lado, a urgência da sociedade civil se mobilizar para uma mudança efetiva dessas matrizes.

A construção de grandes hidroelétricas e de usinas nucleares, assim como o uso de termelétricas com combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, atende mais às necessidades da mineração e da indústria que da população. Ao mesmo tempo é lenta a adoção de fontes mais limpas, ecológica e socialmente sustentáveis, como o sol e os ventos, assim como a busca de eficiência na utilização da energia elétrica produzida e a descentralização dessa  produção, valorizando as fontes disponíveis em cada localidade e a participação das famílias, comunidades e povos.

O tema tem vinculação direta com o enfrentamento das mudanças climáticas, que geram sofrimento e morte de um número crescente de pessoas, e com a urgência de avançar nos compromissos internacionais que serão discutidos na COP 20 em Lima, Peru, em dezembro deste ano.

Quem organiza o FST-Energia?

Organizações da sociedade civil brasileira vinculadas ao tema e autônomas em relação a governos, partidos e empresas. A proposta inicial partiu das seguintes organizações: Amazon Watch, Articulação Antinuclear Brasileira, Cáritas Brasileira, Cidade Verde UNB, Coalizão por um Brasil livre de Usinas Nucleares, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê em Defesa de Territórios Frente à Mineração, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, IBASE, Internacional Rivers, Marcha Mundial do Clima, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento Paulo Jackson, Movimento Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Pastorais Sociais da CNBB, Secretaria do Meio Ambiente da CUT Nacional, Rede Jubileu Sul Brasil, SOS Clima Terra. Destas, várias compõem o Grupo Executivo. Há também um coletivo de facilitação do FST Energia, que reúne todas as entidades interessadas na temática e que queiram garantir o sucesso do evento.

Quando e onde e será realizado?

O FST – Energia será realizado de 7 a 10 de agosto de 2014, em Brasília. Dos dias 7 a 9 acontecerá no campus da Universidade de Brasília, em parceria com o Decanato de Extensão da UnB. No dia 10, um domingo, acontecerá no Parque da Cidade, onde serão apresentados à população os resultados das Assembleias de Convergência do último dia de trabalho e experiências de obtenção descentralizada de energia pelas organizações que as desenvolvem e que participaram do Fórum.

Objetivo geral do FST-Energia

Contribuir para a redefinição das políticas energéticas brasileira e mundial, na busca de outras fontes de energia possíveis e menos nocivas ao ambiente e à humanidade, na perspectiva de enfrentar o desequilíbrio provocada pelo aquecimento global que provoca mudanças climáticas.

Objetivos específicos

1. Estabelecer um espaço aberto de diálogo, controvérsia e denúncias sobre as grandes matrizes energéticas predominantes nas políticas de governos atuais, garantindo expressiva participação de organizações populares, movimentos sociais e redes de articulação da sociedade civil, brasileiras e internacionais.

2. Promover debates sobre diversos subtemas relacionados à energia, como: consequências sociais e ambientais da hidroeletricidade, da termoeletricidade, das usinas nucleares, da energia solar, eólica, biomassa, eficiência energética, entre outros.

3. Estimular o intercâmbio de experiências, lutas e vivências, entre as diversas entidades participantes, possibilitando maior conhecimento de alternativas energéticas.

Inscrições

No site do Fórum Social Temático Energia – www.fst-energia.org – as entidades e pessoas interessadas encontram informações, materiais de consulta, espaços para fóruns de debate. É no site que devem ser feitas as inscrições para atividades e para a participação no FST-Energia.

LEIA ABAIXO ALGUNS ARTIGOS SOBRE O ASSUNTO: 

Eficiência energética: utilizando melhor a energia que produzimos

O mundo é movido a energia e praticamente tudo o que fazemos envolve algum tipo de transformação energética, o que necessariamente implica em consumo de alguma forma de energia. No entanto, quando o consumo (ou demanda) cresce sempre mais do que a oferta, temos um problema, e uma das formas de lidarmos com ele é compreendermos e assumirmos a eficiência energética como uma alternativa.


}A eficiência energética pode ser entendida como o empenho feito para se utilizar da melhor maneira possível as fontes de energia em um nível adequado ao funcionamento de máquinas e equipamentos e sem comprometer o conforto humano. Isso pode ser traduzido também em uma utilização mais racional ou em uma “conservação” da energia.

No que diz respeito ao uso da energia elétrica, o Brasil possui, desde 1985, o PROCEL1 que, segundo seu relatório de resultados referentes a 2012, neste ano contribuiu para uma economia de cerca de 9 mil GWh, o que equivale a 2% do consumo total de energia elétrica no período. Além do PROCEL¹ há também o Programa Brasileiro de Etiquetagem, que classifica equipamentos de acordo com sua eficiência, e o Programa de Eficiência Energética, que atua principalmente através da troca e melhoria de instalações e equipamentos e mudança de hábitos de consumo.

No entanto, mesmo com estes programas, você sabia que, segundo a ABESCO2, o Brasil desperdiçou cerca 46,4 mil GWh só no ano de 2013? E que isto equivale quase à metade de toda a geração da usina de Itaipu no mesmo período (98,6 mil Gwh), ou seja, que “jogamos fora” cerca de metade da maior usina em geração elétrica do mundo?

Como podemos verificar, o desperdício de energia elétrica ainda é muito alto no País, o que deixa claro a necessidade de uma discussão mais ampla desta alternativa pela sociedade brasileira. A eficiência energética pode trazer muitos benefícios, entre os quais a diminuição da demanda de energia com a consequente postergação de investimentos para a expansão do sistema de oferta de energia, o que já ajudaria a alterar a forma como o planejamento energético brasileiro é feito: a oferta (que no planejamento se traduz como “necessidade” de construção de usinas) tem sempre que “correr atrás” da demanda (que está sempre aumentando).

Vale dizer ainda que, além do desperdício no consumo, o sistema elétrico brasileiro sofre com um enorme índice de perdas, que se aproxima dos 18% 3e que acaba tornando o nosso sistema ainda mais ineficiente.

Você não acha que está na hora do Brasil utilizar melhor a energia que produz?


Joilson José Costa - Engº Eletricista


1- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica: www.procelinfo.com.br.

2 - Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia: www.abesco.com.br.

3 - Empresa de Pesquisa Energética – Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2013: www.epe.gov.br.  

 

Fracking: o Brasil dá um passo no escuro

O fracking é uma das principais técnicas de extração de gás xisto que se dá através da injeção de enorme quantidade de água, que pode conter areia e cerca de 650 outras substâncias químicas nocivas ao meio ambiente. Essa injeção, por sua vez, é responsável pelo fraturamento ou pulverização das rochas nas quais está o gás. Assim, sinteticamente, o fracking é uma técnica de fraturamento hidráulico que permite a exploração do gás contido numa dada formação geológica. A técnica é relativamente nova, sua exploração em grande escala foi levada a cabo nos EUA e, por conta de seus graves impactos, há muita polêmica e pouco conhecimento em relação às possíveis consequências ambientais dessa forma de exploração.

Já são conhecidos casos de moratórias, temporárias ou permanentes, em algumas localidades, como, por exemplo, na França, no Canadá e na Holanda e, adicionalmente, há diversos municípios na Argentina, Itália, Suíça, Espanha e em outros países que também decidiram colocar fim a essa técnica de exploração. Isso porque, em primeiro lugar, há um consenso mais ou menos estabelecido de que o fracking é substancialmente mais danoso ao meio socioambiental do que as técnicas tradicionais; além disso, por já existirem artigos científicos que associam essa forma de exploração a diferentes impactos ambientais como, por exemplo, poluição e esgotamento de recursos hídricos, contaminação do solo e ar; por fim, a técnica pode até mesmo estar associada a ocorrência de abalos sísmicos.

No Brasil, as discussões começaram a se dar em razão da ANP ter colocado a exploração de gás xisto em sua 12a rodada de licitações. Não deixa de ser curioso que, em sua nota técnica sobre o fracking, a agência faça citações sobre os casos de moratória e, simultaneamente, reconheça que há riscos e que as consequências ainda são pouco conhecidas, mas, mesmo assim, continue a incluí-lo na rodada de licitações. No mês de abril de 2014 a ANP publicou a resolução que regula o uso da tecnologia de fraturamento hidráulico para exploração de recursos não-convencionais (gás de xisto) no Brasil.

A situação é ainda mais alarmante quando lembramos que dois dos locais onde se pretende realizar as explorações no caso brasileiro seriam o Aquífero Guarani e o Aquífero Parnaíba, conhecidos por serem das maiores reservas de água subterrânea do Cone Sul.

Ainda que as consequências negativas do fraking sejam diversas, a relação da técnica com o esgotamento e a poluição de recursos hídricos é o que se tem verificado com maior frequência. Inclusive, a Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal no Piauí, em ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, em novembro de 2013, determinando a imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba, no Piauí, no que se refere à exploração do gás xisto (gás não convencional).

No entanto, mesmo considerando todos esses fatores, o governo parece querer realizar a qualquer custo seus planos de aumento de produção de gás em território brasileiro. Enquanto diversas organizações da sociedade civil demandam uma maior discussão e entidades científicas, como, por exemplo, a Academia Brasileiras de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, protestam publicamente contra a realização da licitação sem que sejam devidamente conhecidos os impactos socioambientais da exploração, o governo parece continuar pouco disposto ao diálogo.

IBASE

 

Energia descentralizada e a favor da vida

A fontes de energia deixaram de ser bens da natureza ou bens comuns, condições de vida para todos os seres vivos. Foram privatizados. Tornaram-se propriedade privada das famílias ou grupos econômicos com poder de compra em processos promovidos por Estados autoritários, autocráticos, oligárquicos ou relativamente democráticos. E quando mantidos como algo administrado pelo Estado, tomaram a forma empresarial, com gestão voltada para a geração de lucros, sejam eles destinados a novas iniciativas de crescimento econômico ou distribuídos a acionistas, quando passaram a ser empresas mistas.

O decisivo, para nosso debate, é dar-se conta que as fontes de energia foram apropriadas privadamente e exploradas de forma capitalista. A principal consequência desse processo é que o produto – a energia – tomou a forma de mercadoria, a ser vendida pelos mesmos proprietários para todos que têm necessidade dela. Como foi se tornando bem “de vida ou morte” para tudo que se faz e para todas as condições de vida, especialmente com a criação de grandes concentrações urbanas, os donos dessa mercadoria passam a ter um poder perigoso para a democracia e para a vida.

Esse breve resumo descritivo de um longo processo nos dá a imagem do que significa o “sistema centralizado de energia”: a energia é produzida em grandes unidades de produção, e distribuída e vendida para os que se dispõem pagar por ela, por mais longe que se encontrem do local de produção. Junto com o poder de determinação de preços, está montado um sistema de desperdício: seja com perdas no transporte da energia, seja no interesse de que o consumo seja o mais alto possível, pois isso se trona fonte de lucros.

Considerando que o IPCC nos revela, com dados seguros, que o sistema hegemônico de energia é responsável por mais de 60% dos gases de efeito estufa, pode a humanidade aceitar e submeter-se a ele? Quando e de que maneira serão assumidas e promovidas as propostas do IPCC para avançar na direção de outras formas de produzir e consumir a energia necessária para a vida sem agredir o meio ambiente da vida?

Já existem práticas e, no caso brasileiro, está sendo lançada campanha em favor de mudanças na Política Energética governamental, propondo que se passe de fontes muito poluentes para fontes mais limpas e do sistema centralizado para a “produção e uso descentralizado de energia”. Em que consiste isso?

Trata-se de retomar que as fontes e a energia são bens comuns, e devem estar a serviço da vida das pessoas e da Terra. Por isso, em cada território em que comunidades vivem, a energia deverá ser produzida a partir das fontes disponíveis, privilegiando as que manos agridem a atmosfera e todo o ambiente da vida. A mais universal das fontes de energia é, óbvio, o sol, mas ele pode ser complementado por ventos, biogás, movimento natural de águas. O decisivo é que seja produzido nos telhados das casas, nos espaços comuns, sempre com participação e total controle das famílias de cada comunidade. Com isso, cai o desperdício, uma vez que o consumo se dá no espaço da produção. E todos poderão rever os usos, cuidando da eficiência energética. E essa reeducação os levará a agir como cidadãos, forçando a eficiência energética também nas empresas, nos espaços públicos... chegando ao ponto de colocar em questão se devem ou não ser mantidas atividades que exigem muita energia, como a mineração e setores industriais eletrointensivos...

Vale perguntar-se: a descentralização da produção e uso da energia não será um dos elementos centrais da vida nos territórios do futuro, centrados na vida, na convivência, no cuidado do ambiente da vida?

Ivo Poletto – Fórum MCJS

 

 

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