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Semana Nacional de Luta pela Reforma Política começa hoje

01/09/2014

Campanha alerta para a necessidade de mudanças no atual modelo político brasileiro. A proposta defende a realização de um plebiscito e um projeto de iniciativa popular

Por Maíra Streit, na Revista Fórum

De 1 a 7 de setembro, a pressão por mudanças no sistema político brasileiro será intensificada. Mais de 400 organizações sociais de todo o país irão às ruas para as atividades da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. As entidades querem recolher assinaturas para um plebiscito e para a criação de um projeto de lei para reforma política, sugerindo alterações na legislação e maior participação da sociedade nas decisões do Estado. Essa será uma oportunidade para que os cidadãos coloquem em prática as reivindicações levantadas durante as grandes manifestações de junho de 2013.

Uma campanha unificada já está em ação, sendo discutidas e apresentadas duas propostas principais. A primeira defende a realização de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito é uma consulta pública, em que a população poderá dizer se concorda ou não com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política.

São necessários 10 milhões de votos favoráveis para que o plebiscito popular seja apresentado aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ação não tem um valor legal, mas busca conseguir o apoio dos parlamentares para a aprovação de um decreto convocando um plebiscito oficial. Para isso, foram montados mais de 1,5 mil comitês, em todos os estados e no Distrito Federal, equipados com urnas e cédulas de votação. É possível também votar pela internet.

O segundo mecanismo a ser apresentado à população é o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que nasceu de uma iniciativa parecida, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado ao Congresso Nacional. A Semana colocará em debate assuntos como financiamento de campanhas, participação social, alteração do sistema eleitoral, maior representatividade de mulheres e demais grupos sub-representados nos espaços de poder e fortalecimento da democracia direta. Para saber mais sobre o projeto, basta acessar o site www.reformapoliticademocratica.org.br.

Wilma dos Reis, da Marcha Mundial das Mulheres, é uma das organizadoras da Semana no Distrito Federal. Ela defende que a mudança é algo urgente e necessário. “As pessoas reclamam da forma como o país está, mas não entendem que a estrutura do sistema político não está mais dando conta. Está falido, é um modelo viciado, que não permite a representatividade popular”, afirma.

A campanha é coordenada, ainda, por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras.

 

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