ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • Mesa de Articulación

Manifesto se solidariza com quilombolas ameaçados por exploração mineradora

03/09/2014

Um manifesto de organizações sociais está sendo difundido para expressar solidariedade aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração mineradora em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada. Segundo informações da Comissão Pró-Índio de São Paulo, o empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN), cujos acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

Em 2013, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco, parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medidas mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas. O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural Palmares sem que tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para reparar tal situação.

Outros quatro platôs incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo encontram-se, atualmente, em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado), com previsão de início da lavra em 2021.

Em 2012, o ICMBio concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs, dentro dos limites das terras quilombolas, sem consulta ou informação prévia. Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados, abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas. Os quilombolas denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio acatou a Recomendação e, em janeiro deste ano, a autorização foi cancelada.

A partir desse fato, a MRN e a Fundação Cultural Palmares teriam dado início a uma forte pressão para que os quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos, confrontando o direito ao consentimento livre, prévio e informado. Desde fevereiro de 2014, reuniões estariam sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a suposto título de informação, mas que, na verdade, seriam tentativas de constranger os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.

"Tais reuniões tem sido agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e mesmo de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não contam com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de impacto ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano”, denuncia a Comissão Pró-Índio.

A Fundação Palmares, segundo a Comissão, também não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e construção de acordos com a MRN. "E pior, a Fundação Cultural Palmares vem, repetidamente, alegando que a consulta não é necessária na etapa dos estudos, contrariando o princípio básico da consulta que é ser prévia”.

Manifeste você também sua solidariedade, compartilhe a nota por e-mail e nas mídias sociais com os dizeres: Eu também apoio! #QuilombolasOriximina #TerraTituladaJa #MineracaoNao.

Clique aqui para saber mais sobre o assunto.

Fonte: Adital

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca