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Mulheres ainda predominam como vítimas de estupro, ameaça e lesão corporal

04/09/2014

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou, recentemente, o "Dossiê Mulher 2014”, documento contendo informações sobre violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro em 2013. O relatório é anual; desde 2005, o IPS realiza um acompanhamento dos principais crimes cometidos contra elas, buscando contribuir para o aumento da visibilidade dos casos e chamar a atenção para a necessidade de se combater todo e qualquer tipo de violência contra a mulher.

Com base nas ocorrências registradas nas delegacias fluminenses, o relatório aborda os principais crimes cometidos contra as mulheres, que são: ameaça, estupro, tentativa de estupro, homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. Estes crimes estão inseridos em uma classificação de acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 07 de agosto de 2006), que são: violência física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.

Dessas categorias, a que teve um dos maiores percentuais de vítimas mulheres é a violência sexual. Os crimes ligados a essa esfera são o estupro e a tentativa de estupro, que, no ano de 2013, registraram juntos 6.501 vítimas, entre homens e mulheres. Do total, 4.871 mulheres foram vítimas de estupro (82,8%) e 556 outras foram vítimas de tentativa de estupro (90,3%).


Vale chamar a atenção também para a violência física, que se destaca pelo número absoluto de vítimas: 98.314 ao todo, sendo 4.745 de homicídio doloso (356 mulheres); 4.948 vítimas de tentativa de homicídio (725 mulheres) e 88.621 vítimas de lesão corporal dolosa, sendo que destas 56.377 eram mulheres.

É importante ressaltar que, em 2013, o número de mulheres vítimas de homicídio ou tentativa de homicídio provenientes de violência doméstica e/ou familiar foi de 326 mulheres (58 vítimas de homicídio doloso e 268 vítimas de tentativa de homicídio). "Isso significaria dizer que, em quase todos os dias de 2013, uma mulher teve sua vida gravemente ameaçada por alguém do seu convívio familiar, e que parte delas (58 mulheres) perdeu a vida por causa dessa violência. No ano anterior (2012), o total foi de 327 mulheres, ou seja, o padrão da violência não se altera”, mostra o dossiê.

O relatório destaca que o acusado, em 49,6% dos casos das ameaças contra mulheres, foi o companheiro ou ex-companheiro. Do total restante pesquisado, 10,1% sofreram ameaças de pessoas próximas, como pais, padrastos e parentes. De acordo com a base de dados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), 54% das mulheres vítimas de ameaça sofreram violência doméstica e/ou familiar. Esse universo representa um total de 29.842 mulheres.

Nos casos de lesão corporal dolosa, o quadro é semelhante. Dentre as 56.377 vítimas de 2013, 52,4% foram agredidas por companheiro ou ex-companheiro. Dessas vítimas, 58,3% foram classificadas também como vítimas de violência doméstica e/ou familiar, o que representa um total de 32.877 mulheres.

Sobre os demais delitos analisados, o dossiê destaca, com relação à violência patrimonial (dano, violação de domicílio e supressão de documento), que para todos os três delitos, companheiros e ex-companheiros foram os principais acusados (37,1%). Estes, somados a pais/padrastos e parentes, equivalem a 48,6% dos acusados de dano, 50,7% dos acusados de supressão de documento e 41,7% dos acusados de violação de domicílio, para o universo de mulheres vítimas.

Da violência psicológica, representada pelo delito de constrangimento ilegal, em denúncias feitas por mulheres, em 2013, 21,4% foram contra companheiros e ex-companheiros. Das denúncias de violência moral (calúnia, injúria e difamação) feitas por mulheres, 30,7% foram contra companheiros e ex-companheiros, e 9,7%, contra pais/padrastos e parentes. A relação entre vítima e acusado mostra que, no caso das mulheres, a violência patrimonial também é, em grande parte, uma violência doméstica e/ou familiar.

O Dossiê Mulher avalia que o significativo número de registros dos delitos citados indica que as mulheres estão mais conscientes das variadas dimensões da violência a que estão expostas e que esta não se resume às agressões físicas.

Uma das grandes preocupações suscitadas pelo relatório é que ainda prevalece, em algumas representações sociais, a ideia de que a mulher é culpada por provocar as agressões sofridas. Outra situação grave é a fragilidade das estratégias de defesa dos direitos da mulher e a necessidade urgente de se formular, implementar e avaliar políticas públicas eficientes para a população feminina do Rio de Janeiro.

Veja o Dossiê Mulher 2014 na íntegra.

Fonte: Adital , por Natasha Pitts

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