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Abong realiza encontros com organizações para debater regulamentação do Novo Marco Regulatório

16/09/2014

Durante este mês, a Abong promoveu encontros em diferentes Estados para articular organizações da sociedade civil (OSCs) em torno do Novo Marco Regulatório das OSCs. Após a aprovação da Lei 13.019/2014, é preciso apoiar seu processo de regulamentação e debater quais são os novos desafios e as estratégias da sociedade civil para prosseguir na busca por um ambiente mais favorável à sua atuação.

A Diretoria Estadual da Abong na Bahia promoveu no dia 10 deste mês, em Aracaju (SE), o seminário “Novo Marco Regulatório/Contra a criminalização do movimento social no Brasil”. Edmundo Kroger, diretor estadual da Abong na BA; e Eliana Rolemberg, da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço (associada da Abong) e representante do Conselho Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs; estiveram presentes na ocasião. O Seminário reuniu cerca de 60 pessoas entre representantes de OSCs e movimentos sociais da região. O evento permitiu o resgate histórico do processo de construção da nova lei e ainda a reflexão em torno do que interessa às OSCs neste momento de regulamentação. “Foi uma oportunidade para chamar a atenção das entidades de Sergipe para sua responsabilidade no processo de regulamentação da nova lei no Estado”, ressaltou Edmundo.

No dia seguinte (11/9), foi a vez do Rio de Janeiro sediar um encontro sobre o tema. A oficina “O Novo Marco Regulatório: perspectivas e desafios” reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil do Estado. Foi o segundo encontro promovido pela Abong-RJ após a sanção da Lei 13.019/2014, possibilitando aos/as participantes trocar conhecimentos e tirar dúvidas sobre o tema. Na ocasião também foram apresentadas a proposta de regulamentação da nova lei e a carta aos/às presidenciáveis, ambas da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs.

Eleutéria Amora e Wanda Guimarães, membros da Diretoria Estadual da Abong no RJ, estiveram à frente da organização do evento que aconteceu na sede da FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, associada da Abong no Estado.

Mais dois encontros estão previstos no Rio de Janeiro até novembro e um seminário em dezembro. “Nosso objetivo nos próximos encontros é aproximar também outras organizações parceiras, não filiadas à Abong, mas que estão na mesma luta e que não conhecem a nova lei para aprofundar e debater sobre o que é esse novo marco regulatório”, informou Eleutéria.

 

Entenda mais sobre o Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil aqui:

 

Após aprovação do novo Marco Regulatório, Sociedade Civil discute próximos passos

 

Plataforma divulga propostas para regulamentação do Marco Regulatório das OSCs

 

Abong lança cartilha sobre projeto de lei para marco regulatório para as OSCs

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