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Indígenas Aikewara na Comissão da Anistia: perdão e reparação

22/09/2014

Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, na última sexta-feira, 19 de setembro, pela primeira foram julgados processos de anistia solicitado por um povo indígena. Depois de quatro horas, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abraão, declarou, oficialmente "A partir de hoje a história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro reconheceu sua ação de exceção-repressão contra povos indígenas e pediu, oficialmente, perdão por essas ações e concedeu reparação de 130 salários mínimos para cada um.

Dos 16 pedidos analisados, 14 foram reconhecidos pela Comissão. Foram reconhecidos os crimes de exceção praticados pelos militares contra uma aldeia de indígenas de pouco contato e que, praticamente, não falavam português. Composta de apenas 40 adultos, a aldeia foi aterrorizada com a instalação de uma base militar. Os homens foram praticamente todos obrigados a participarem diretamente de serviços forçados, especialmente do carregamento de munição, alimentos e pessoas assassinadas. Uma situação de horror, que traumatizou a população da aldeia. Isso por três anos (1972 a 1975 – período do combate e extermínio da Guerrilha do Araguaia).


Em seus depoimentos, os índios relataram as crueldades, atrocidades e humilhações a que foram submetidos. "Os militares nos ameaçavam e intimidavam, dizendo que, se não participássemos das ações, perderíamos a terra. Além disso, nos colocavam na frente das operações para que morrêssemos primeiro”. Contar as situações de guerra envolvendo a aldeia foi muito difícil. Os indígenas estavam visivelmente nervosos, chegando às lágrimas. Dois dos que haviam feito a petição já morreram e outros não mais conseguem sair da aldeia.

Os índios anistiados habitam a Aldeia Sororró, na Terra Indígena Aikewara, localizada entre os municípios de Marabá, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Pedido de perdão e reparação

Ao reconhecer a violação dos direitos dos índios, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu perdão pela ação do Estado brasileiro. "O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e essa repressão, que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam”, disse. "O que era apenas uma presunção agora é certeza, e a história tem que ser recontada para dizer que indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse à Agencia Brasil.

Um caso emblemático

Conforme a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, trata-se de "um caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as barbaridades que ocorreram... Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas, como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática depende de uma justiça de transição ampla para com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que deu origem a essa nação” .

Durante a audiência, a presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de outubro próximo, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo acrescentando 11 mil hectares no território dos Suirui - Aikewara.

Fonte: Adital

 

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