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REPI-BA aborda uso dos espaços públicos na garantia dos direitos das crianças

24/09/2014



No início do mês (03 de setembro/2014) a Rede Estadual Primeira Infância (REPI – BA), representada por Ana Marcilio, consultora associada da Avante – Educação e Mobilização Social, especialista em infância palestrou no evento – O Corpo na rua: Políticas e usos dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência, organizado pela Faculdade do Instituto Social da Bahia (ISBA).

“A Avante foi indicada para representar a REPI – BA pelo trabalho com o projeto Infâncias em Rede, no Calabar”, conta Ana Marcilio, coordenadora do projeto. O convite partiu de Daniela Souza, coordenadora da Rádio Educadora do Instituto de Radiodifusão da Bahia (IRDEB) – instituição integrante da Rede -, e professora da Faculdade Social da Bahia (ISBA) – instituição organizadora do evento.

Cerca de 40 alunos da graduação de direito ouviram Ana Marcilio e a professora da Universidade Federal do Piauí  (UFPI), Shara Adad. Ana procurou dialogar com a fala da profª Shara – que a precedeu e falou sobre seu trabalho com crianças em situação de rua. Entre as atividades realizadas pelo Infâncias em Redes, Ana Marcilio falou sobre o apoio á participação de crianças na garantia dos seus direitos, por meio da apresentação do case do Grupo de Crianças do Calabar que, a partir de uma discussão sobre escravidão, que enveredou para a temática dos castigos físico até chegar à Lei da Palmada (Lei Menino Bernardo – Lei 13.010/2014).

Ana falou para uma plateia atenta sobre os frutos da ação. Segundo ela, o grupo decidiu mobilizar a comunidade por meio da realização de uma peça teatral cujo tema central é a  Lei Menino Bernardo –  A ideia do grupo é levar a reflexão para dentro de casa e mexer com uma cultura enraizada que naturaliza o uso de castigos físicos na educação.

Para embasar a atuação da Avante, a representante da REPI-BA trouxe em sua fala os marcos legais ​regulatórios subjacentes ao trabalho com Participação Infantil (Convenção Direitos das Crianças, artigos 12 a 15; Estatuto da Crianças e do Adolescente – ECA; Constituição de 88 e o Plano Nacional pela Primeira Infância – PNPI)​.  “Foi interessante falar sobre o direito na prática, na vida real”, comenta. “A isto somei os nossos marcos (da Avante), princípios e crenças e mais as perspectivas teórico-metodológica que embasam o nosso trabalho”.

A plateia reagiu com perguntas acerca da Lei e deu a Ana Marcilio a oportunidade de “estabelecer um diálogo franco e direto com a sociedade”. Ela ressalta que o momento foi oportuno por emergir de um grupo de estudantes de direito de uma faculdade particular. E destacou em sua fala que as respostas aos questionamentos dos estudantes podem ser encontradas nas vozes de crianças que se juntam e se organizam para falar, expressar seus pensamentos, crenças e opiniões acerca das políticas públicas que lhes toca.

“E isso é muito bonito e muito legal, pois a nossa proposta é exatamente esta quando falamos de participação infantil”, comemora Ana Marcilio. Para ela, a efetivação da Lei passa por um momento crucial no qual, para ganhar força, são fundamentais espaços como este, para a quebra de tabus, “para tocarmos nas feridas e buscarmos uma educação sem violência”.

Além de se aprofundar na experiência do projeto Infâncias em Rede, no Calabar, Ana apresentou o Movimento Roda Gigante que acontece anualmente, em outubro, como um ensaio real da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), cuja secretaria executiva foi ocupada pela Avante no biênio 2011/2012. O Movimento tem como proposta fomentar a articulação de ações com o foco nos direitos da criança, bem como com a oferta de espaços de participação infantil.

A palestra aconteceu na Faculdade do Instituto Social da Bahia (ISBA) - Prédio Central, Sala Maria Alice.

Fonte: AVANTE

 

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