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Governos e organizações se reúnem para debater prevenção da tortura na América Latina

30/09/2014



Em todos os países da América Latina, a tortura e outras formas de maus tratos seguem sendo uma realidade cotidiana nas prisões, delegacias, hospitais psiquiátricos e outros lugares de privação de liberdade. Como resposta a essa preocupante situação, a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) reúne representantes estatais de alto nível e de organismos nacionais de prevenção da tortura de toda a região para um foro sobre a prevenção da tortura, que tem lugar na sede do Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá, desta terça-feira, 30 de setembro, ao próximo dia 02 de outubro de 2014.

Nos últimos anos, a América Latina avançou no estabelecimento de mecanismos de monitoramento preventivo. Até o momento, 14 Estados se uniram ao sistema de prevenção da tortura em virtude do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT, por sua sigla em inglês).

"Esses compromissos internacionais para combater e prevenir a tortura são muito positivos, mas estão em marcado contraste com a realidade brutal do isolamento nas prisões, nas condições infra-humanas de detenção, no extenso uso da prisão preventiva, na corrupção e nas falhas nos sistemas de justiça em todos os países da região”, assinalou Sylvia Dias, diretora do Escritório da APT para a América Latina.

A chave para a prevenção da tortura são os mecanismos nacionais de prevenção (MNP), instituições de monitoramento que cada Estado que tenha ratificado o Protocolo Facultativo deve estabelecer no prazo de um ano. Com a organização desse primeiro Foro regional, a APT busca fortalecer o papel desses mecanismos.

Dias ressaltou que, "os mecanismos nacionais de prevenção devem ser reforçados. Não podem prevenir a tortura e outros maus tratos sem suficientes recursos e apoio governamental. É indispensável que os Estados assumam sua responsabilidade para garantir que os MNP possam fazer seu trabalho de forma eficaz”.

Ao reunir representantes dos diferentes Estados, dos mecanismos de prevenção da tortura de toda a região e outros atores nacionais, regionais e internacionais que trabalham em matéria de prevenção da tortura, a APT busca aumentar a cooperação entre todos esses atores em torno de desafios comuns na região.

O Panamá ratificou o Protocolo Facultativo em 2011, quando o atual presidente, Juan Carlos Varela, era chanceler da Nação. No entanto, até agora as discussões se mantêm quanto à estrutura do futuro MNP. Diferentes opções estão sendo consideradas, incluindo o estabelecimento de um novo órgão especializado na prevenção da tortura.

O Foro conta com o auspício do Escritório do Alto Comissionado para os Direitos Humanos das Nações Unidas e do Ministério de Relações Exteriores do Panamá, e do respaldo financeiro, em particular, do Governo da República Federal da Alemanha.

Fonte: Adital

 

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