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Sociedade civil e governo discutem iniciativa do Banco Mundial

10/10/2014

No dia 30 de setembro, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) reuniu representantes de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para discutir a possível adesão do Brasil ao Global Partnership for Social Accountability (GPSA). Vera Masagão, diretora executiva da Abong, foi convidada para representar a organização durante o encontro.

 

O GPSA é uma iniciativa do Banco Mundial que oferece apoio financeiro a OSCs com vistas a fomentar soluções para desafios de governança e participação social em políticas públicas.

 

Lançado em 2013, o programa já foi aceito por 39 países e apoia, até agora, 20 projetos de diferentes organizações. Atualmente, a SGPR, em coordenação com outros órgãos do governo federal, tem discutido a adesão do Brasil ao programa, inserindo a sociedade civil na discussão.

 

Às organizações da sociedade civil de países que ingressam no GPSA, é possível concorrer a um edital anual para realização de projetos. Segundo Masagão, algumas ONGs brasileiras que já estabeleceram parceria com o programa, é o caso da Abong, ressaltam a importância da adesão do País para terem acesso ao edital. No entanto, para ela, a discussão sobre a adesão do governo brasileiro vai além da questão da ajuda financeira. “O fato de o Banco Mundial atuar a partir de uma lógica imperialista de desenvolvimento torna necessária a discussão sobre se a entrada do Brasil vale a pena”, explica. Durante o encontro, foi analisado se há coerência entre o Programa e os princípios sustentados pelo Brasil em suas relações internacionais, que buscam mais horizontalidade e um desenvolvimento sustentável que fuja à relação tradicional norte-sul.

 

Por outro lado, afirma Masagão, a iniciativa pode ser uma boa oportunidade para o Brasil influenciar a agenda da política externa, aprofundando o debate sobre transparência e participação entre os países e no próprio Banco Mundial. “O Brasil tem toda uma experiência de participação que pode contribuir na agenda de outros países. Na opinião da Abong, o governo deve pensar nessas possibilidades e, se aderir ao Programa, fazer isso pelo sentido político de influenciar positivamente este espaço”, afirma.

 

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