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Reforma política é urgente e inadiável

16/10/2014

Agenda Brasil Sustentável conclama os candidatos à Presidência a se comprometerem com uma reforma do sistema político que aprofunde a democracia em nosso país.



Tendo como base a campanha realizada no 1º Turno e a ausência de um debate em torno do tema, as organizações signatárias do movimento (www.agendabrasilsustentavel.org.br) decidiram centralizar esforços, agora no 2º Turno, para esse que é um dos 7 eixos  que constituem a Agenda, ou seja, “Reforma Política e Fortalecimento da Democracia”. Para isso, acabam de publicar um documento que, entre várias de suas proposições, demanda o aprofundamento da transparência, do controle social e da regulamentação de mecanismos de participação e de democracia direta.


Ambos os candidatos, Aécio Neves e Dilma Rousseff, registraram o tema em seus programas de governo, mas a Agenda Brasil Sustentável considera fundamental debater com a sociedade brasileira os compromissos que ambos assumem com a reforma do sistema político. O mesmo questionamento está sendo reencaminhado aos 28 partidos que tiveram membros eleitos para o Congresso Nacional.

Interesse da População Brasileira

Os candidatos devem também estar cientes dos anseios vindos da sociedade civil. Recentemente foram divulgados os resultados do plebiscito realizado pela Plenária Nacional dos Movimentos Populares, que contou com a expressiva participação de mais de sete milhões e 700 mil pessoas de todo o país e se manifestaram a respeito da convocação de uma constituinte exclusiva. O “Sim” pela aceitação da proposta obteve 97,05% dos votos.   

PEC 10/2011

Outra demanda da Agenda Brasil Sustentável, e que está em total consonância com a urgência da reforma política, é o compromisso dos candidatos pela aprovação da PEC do Programa de Metas. Essa Proposta de Emenda Constitucional está em fase final de tramitação no Congresso Nacional e precisa de todo o apoio para sua aprovação.

O objetivo desse projeto é o de comprometer os eleitos a cargos executivos a apresentar um plano de metas para a gestão que melhore a qualidade de vida dos cidadãos, contendo no mínimo o programa de governo apresentado nas eleições e prestar contas do programa durante a gestão. Ela torna o processo eleitoral mais responsável, melhora a qualidade e a transparência, promove a participação da sociedade e o voto mais consciente.  

Em ambos os casos, da reforma política e do compromisso com o programa de metas, o que está em jogo é o aperfeiçoamento da democracia brasileira e todos temos a ganhar caso sejam efetivamente implementadas no país.

 

Debate virtual sobre reforma política na próxima sexta-feira, às 15hs

O objetivo do encontro “Reforma Política - Os desafios da democracia para o próximo governo” é o de promover uma importante discussão sobre o tema Reforma Política e os projetos de governo dos candidatos à Presidência da República a fim de debater os desafios desta agenda par a o próximo período.

O evento contará com a participação de Luciano dos Santos, membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Confira os detalhes para participação presencial ou on line clicando aqui.


Baixe aqui o documento Reforma Política da Agenda Brasil Sustentável

 

Verifique aqui as propostas dos candidatos à Presidência em relação ao Eixo Reforma Política e Fortalecimento da Democracia, da Agenda Brasil Sustentável

Fonte: Agenda Brasil Sustentável

 

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