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Representantes da sociedade civil debatem Reforma Política

20/10/2014

Aconteceu, na última sexta-feira (17/10), o debate “Reforma Política - Os desafios da democracia para o próximo governo”.

 

Organizado pela Abong com apoio de suas associadas, Agenda Pública e Ação Educativa, o evento integrou a atuação da Agenda Brasil Sustentável, plataforma que reúne indivíduos e membros de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em torno de um conjunto de princípios, cujo objetivo é comprometer candidatos/as aos cargos executivos com o desenvolvimento sustentável do País por meio de propostas concretas.

 

Fizeram parte da mesa Luciano dos Santos, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; Hugo Fanton, integrante do Comitê Estadual Paulista do Plebiscito Constituinte; e Vera Masagão, diretora executiva da Abong e representante da Agenda Brasil Sustentável.


A proposta do debate era levantar diretrizes importantes dentro do tema Reforma Política para a Agenda Brasil Sustentável e também para outros coletivos, organizações e movimentos que se articulam em torno da pauta e fazer um diálogo entre esse levantamento e os projetos de governo dos candidatos à Presidência da República com base em um trabalho de monitoramento dos planos realizado pela Agenda Brasil Sustentável.

 

Na opinião de Luciano, para conseguir realizar mudanças no Congresso, é necessário mudar sua própria composição e, para isso, um ponto importante da Reforma Política proposta pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político é o fim do financiamento privado de campanha, que caracteriza as candidaturas segundo o poder econômico. “Eliminando este tipo de financiamento, é possível ter uma composição mais justa, que trate também de outras reformas importantes”, afirmou.

 

Segundo Hugo Fanton, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, realizado na Semana da Pátria coletando 7.754.436 votos em todo o País, foi importante para construir uma força social em torno da bandeira da Reforma Política. A campanha do Plebiscito Constituinte também parte da ideia de que é necessário um exercício de poder mais democrático no País.“O Plebiscito foi um instrumento político e pedagógico, pois dialogamos com diversas pessoas sobre a importância de uma reforma política, o que é e que tipo de demanda ela contempla. Entendemos que é fundamental que a sociedade debata o sistema político. Queremos, com a Constituinte, rediscutir as formas e espaços de mecanismo de poder para que a política seja mais democrática do que é hoje.”

 

Na última semana, os resultados do Plebiscito Constituinte foram entregues aos três poderes, em Brasília (DF). Os próximos passos, segundo Hugo, são prosseguir com a luta para que seja convocado um plebiscito oficial pelo Congresso Nacional a fim de que a população diga se deseja ou não uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

 

Reforma Política nas eleições

 

Para Luciano dos Santos, existe a necessidade de mobilizar mais a sociedade para a compreensão da importância de uma reforma política e da instância de participação direta e isso é possível por meio de mecanismos já existentes, como o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma do sistema político brasileiro para o qual a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política segue, desde 2013, coletando assinaturas.

 

Para Vera Masagão, é preciso que os/as eleitores/as cobrem de seus/suas candidatos/as as mudanças necessárias para um sistema mais representativo. “Sabemos que há candidatos, mesmo que em minoria, que contemplam a sociedade civil. Embora o poder econômico seja quem consiga controlar o Congresso, há aqueles com compromisso com os movimentos sociais. Precisamos apostar nos nossos candidatos”, afirmou.

 

Segundo Hugo, durante a entrega dos resultados do Plebiscito Popular, a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição (PT), reafirmou o compromisso com a pauta da Constituinte, acrescentando, no entanto, a importância de se trabalhar alguns pontos da Reforma Política em paralelo à necessidade de uma Constituinte, como a centralidade da participação social, o financiamento público de campanha e a paridade de homens e mulheres na candidatura. Ainda segundo ele, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), em nenhum momento defendeu a realização de uma Constituinte, além de seu partido ter combatido essa proposta no Congresso Nacional. “Ele apresentou uma proposta de reforma que propõe a unificação do calendário eleitoral, o fim da reeleição, mandato de cinco anos e o voto distrital misto, mas tudo muito distante de uma Constituinte”.

 

A possibilidade real de convocação de uma Constituinte, dado o Congresso eleito atualmente, para Hugo, é baixa. “A tendência é que sigam negando nossas reivindicações”, afirmou. Nesse contexto, movimentos e organizações reafirmam a necessidade e a importância da luta de massas, “como tradicionalmente o povo brasileiro conquista mudanças e reformas estruturais: se organizando e fazendo luta nas ruas para pressionar os poderes instituídos”.

 

Na campanha pelo Plebiscito foram contabilizadas 450 organizações, 100 mil ativistas, 2 mil comitês, além dos quase oito milhões de votos. Esses números indicam que resultados favoráveis à democracia e à ampliação da participação social, como afirmado pelos participantes do debate, possuem mais chances de sair das ruas do que do Congresso Nacional.

 

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