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Acontece a primeira oficina com as mulheres ambulantes da região central de São Paulo

30/10/2014



Na segunda-feira, dia 13 de outubro, aconteceu a primeira oficina com as mulheres ambulantes da região central de São Paulo. O objetivo foi compreender, a partir dos relatos das mulheres ambulantes, quais as principais violações de direitos que elas têm que enfrentar no cotidiano de trabalho nas ruas. Para tanto, foi realizada uma sensibilização sobre o tema por meio de notícias de jornal e vídeos veiculados pela mídia. O evento foi feito em parceria com os projetos "Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade" e o "Centro de Referência em Direitos Humanos", do Centro Gaspar Garcia.

A sensibilização provocou diversos relatos cuja intensidade mostrou o quão penoso é trabalhar nas ruas sem autorização. É importante dizer que a maioria das mulheres que exerce o comércio ambulante no Centro da nossa cidade não o faz de maneira regularizada; muitas delas nunca tiveram o Termo de Permissão de Uso (TPU) e, diante da impossibilidade de obtê-lo em razão da política da Prefeitura, não resta outra alternativa senão trabalhar “no corre”.

Dentre essas violações, as mulheres relatam os prejuízos que sofrem com o procedimento arbitrário de apreensão das mercadorias. De acordo com elas, os agentes de segurança pública não realizam a apreensão de maneira devida, pois não listam todos os produtos e não lacram todos os itens para serem retirados posteriormente nas Subprefeituras. Além do procedimento indevido, a violência moral e psicológica praticada pelos agentes de fiscalização é considerada pelas mulheres ambulantes como um fator responsável por inúmeros problemas de saúde física e mental que elas desenvolvem, a exemplo de problemas de pele, do coração e de insônia.

Além disso, as mulheres falaram sobre o preconceito e discriminação por parte da sociedade. No caso do bairro de Santa Cecília, região onde se localiza a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o controle contra os ambulantes é feito também pelos moradores da região. De acordo com as mulheres que já trabalham na Santa Cecília há anos, tamanho é o preconceito que já aconteceu de pessoas passarem perto das ambulantes gritando “olha o rapa!” só para darem risada ao incitar os trabalhadores a saírem correndo, sem, na verdade, existir a presença da polícia.

É preciso dizer que as mulheres que trabalham “no corre” têm que lidar não só com o preconceito, mas também com os riscos inerentes a essa atividade. Exemplos disso são os riscos de serem atropeladas ao correr da fiscalização, de sofrerem assaltos, de serem humilhadas por clientes que exigem altos descontos, de sofrerem agressões físicas por parte dos agentes de segurança do Estado, entre outros.

Porém, mesmo com todos os problemas enfrentados no exercício deste trabalho, as mulheres reconhecem a importância e se sentem satisfeitas por trabalhar no comércio ambulante, já que este é um trabalho flexível e que permite conciliar o trabalho doméstico com o acesso à renda, fundamental para muitas mulheres que sustentam sozinhas suas famílias. Além disso, as mulheres apontam as dificuldades de se inserir no mercado formal devido à baixa escolaridade, ao avanço da idade e aos problemas de documentação das imigrantes, questões que favorecem a continuidade da atividade ambulante. Esse ponto é fundamental de ser compreendido, pois o preconceito já exposto aqui também se expressa na fala de muitas pessoas que acreditam que as trabalhadoras ambulantes estão nessa atividade por simples comodidade. Compreender que existem outras variáveis que levam essas mulheres à escolha do comércio ambulante como profissão é o primeiro passo para a superação do preconceito que hoje elas vivenciam com tamanha intensidade.

Ao final da reunião, o grupo se animou em conhecer mais sobre seus direitos, para se organizar na defesa de seus interesses e fortalecer a luta das mulheres ambulantes!

Fonte: Centro Gaspar Garcia

 

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