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Brasil é destaque em políticas públicas de educação entre os BRICS, aponta Unesco

06/11/2014

Os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), atualmente, respondem pela educação de 43% da população mundial. Com tamanha proporção, o grupo tem o potencial de tornar-se líder em educação de qualidade. Tendo em vista todo essa perspectiva, a Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) propõe maior colaboração entre os países do bloco para acelerar o progresso educacional.


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Em um novo relatório, BRICS: construir a educação para o futuro, a Unesco identifica os sucessos e os desafios enfrentados pela educação nos países do BRICS, sugerindo 12 recomendações para o grupo. De acordo com o documento, os governos colocaram a educação e a capacitação no centro de suas estratégias de desenvolvimento, realizando investimentos maciços em todos os níveis educacionais, além de experiências com políticas inovadoras em áreas estratégicas como, por exemplo, o estabelecimento de instituições de ensino superior e de pesquisa mundialmente competitivas.

O Brasil, por exemplo, desenvolveu um dos mais abrangentes sistemas de avaliação do mundo. Além disso, outros pontos são destacados em relação ao desenvolvimento da educação brasileira. Entre 2003 e 2010, o setor de educação recebeu 12% do gasto brasileiro em cooperação, o que tornou este um dos três setores prioritários, depois da agricultura (22%) e da saúde (16%).

Tanto o Brasil quanto a África do Sul dedicam aproximadamente 6% ou mais de seus PIB [Produto Interno Bruto], e de 15% a 20% de suas despesas públicas, para a educação, alcançando assim as marcas de referência internacionais defendidas. O Plano Nacional de Educação Brasileiro (2014-2024) definiu a meta de aumentar os gastos com educação para 10% do PIB na próxima década. Com isso, a legislação brasileira garante compromissos de financiamento em longo prazo.

O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribuíram para a redução da desigualdade nos resultados da aprendizagem. E esses resultados, mesmo comparáveis aos de outros países da América Latina, têm aumentado constantemente por uma década. Constata-se ainda uma melhoria do desempenho dos alunos que vêm de ambientes sociais mais desfavorecidos e a redução da percentagem de alunos com baixo rendimento.

O país vem também mobilizando fontes adicionais internas para financiar os sistemas educacionais públicos. O relatório cita como exemplo a lei que destina 75% dos royalties da extração do petróleo para a educação, e os restantes 25% para a saúde. O documento destaca ainda a estimativa de US$ 800 milhões em royalties (2014) e de US$ 150 bilhões a US$ 300 bilhões em royalties nos próximos 35 anos. O programa Bolsa Escola também é citado como uma segunda estratégia de subsídio para a demanda familiar por educação, sendo as transferências condicionais de renda um fator fundamental nos esforços para erradicar a pobreza.

O relatório ressalta que Brasil tem sido, há muito tempo, um líder na cooperação Sul-Sul, com seus programas de intercâmbio na educação superior, fortalecendo as relações com seus vizinhos na América Latina e os países da África que falam português. São citados como exemplos os Programas de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), em Redenção (Estado do Ceará), e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu (Paraná).

Reprodução


Recomendações

Com o objetivo de fazer com que a cooperação mútua para melhore ainda mais os sistemas educacionais, o ensino superior e o desenvolvimento de habilidades, o relatório recomenda 12 ações para o BRICS. Sugere a concepção de políticas para atender às necessidades de formação de mulheres e de grupos desfavorecidos, além de facilitar sua transição para o mercado de trabalho, bem como a criação de um programa/fundo conjunto para apoiar a educação na África.

A pobreza e a desigualdade de gênero ainda continuam a se refletirem no ciclo de aprendizagem, e as reformas econômicas, descentralização e privatização da educação, em alguns países, resultaram em desigualdades mais profundas. Em uma avaliação geral, no entanto, os países do BRICS são percebidos como grandes colaboradores da internacionalização da educação superior.

Fonte: Adital

 

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