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Políticas para povos e comunidades tradicionais são tema de encontro

27/11/2014

Políticas para povos e comunidades tradicionais são tema de encontro

Representantes dos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil estão reunidos no Centro de Convenções ParlaMundi, em Brasília, para participar do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento, que começou nesta terça-feira (25) e segue até a próxima sexta-feira (28), tem como objetivo avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

Após a realização do primeiro Encontro Nacional, em maio de 2013, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) promoveu uma série de encontros regionais, entre dezembro de 2013 e setembro de 2014, nas seguintes cidades: Salvador (BA), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Vitória (ES). As discussões levantadas nos encontros regionais envolveram mais de 900 representantes de 28 segmentos sociais, servindo de subsídio para este II Encontro Nacional.

Segundo a assessora técnica do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Inglez, entre os 900 representantes foram eleitos 300 delegados, que terão direito a voto durante as deliberações. "Neste evento, serão formados grupos de trabalho a partir de quatro eixos temáticos: acesso aos territórios e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável", explicou Ana Paula. O grande desafio da Comissão, segundo a assessora, é garantir o direito aos territórios para preservar a cultura dos povos e o meio ambiente.


Cooperação intersetorial

As ações voltadas para a implementação da PNPCT ocorrem de forma intersetorial e integrada, a partir da cooperação entre o governo – ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e a sociedade civil. Na abertura do encontro, entre outras autoridades, estavam presentes o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Rossetto destacou os avanços conquistados nos últimos anos, a exemplo da ampliação da capacidade de diálogo do governo. "Estamos caminhando no sentido da libertação, do respeito à cultura e à tradição, do reconhecimento e valorização da diferença", frisou o ministro. Izabella Teixeira, por sua vez, ressaltou o incremento das políticas de regularização fundiária. "Até 2010, 3.600 famílias eram atendidas. Hoje, são quase 40 mil famílias beneficiadas pela regularização fundiária", comentou Izabella.

A ministra Tereza Campello falou sobre o fechamento de um ciclo iniciado com a criação da CNPCT, em 2006. "Encerramos este ciclo fazendo um balanço do que já foi realizado e também olhando para frente, pois precisamos fazer muito mais", avaliou. Ainda durante a abertura, Gilberto Carvalho enfatizou o fato de que os povos e comunidades tradicionais estiveram na invisibilidade durante muito tempo. "É impressionante a beleza deste auditório, a riqueza da diversidade aqui representada. Agora as comunidades tradicionais têm voz graças à luta e à determinação de vocês", salientou Carvalho.


Vozes amplificadas

Para a representante da Comunidade Quilombola do Buracão (GO), Lázara da Silva, houve melhorias após o reconhecimento e regularização das terras da comunidade, há 10 anos. "As estradas e o acesso à água melhoraram. Mas ainda precisamos de mais acesso aos serviços básicos, como saúde e educação", afirmou. Ainda de acordo com Lázara, a comunidade, que vive do cultivo de raízes, vinha sofrendo com o aumento da criação de gado e o desmatamento praticados pela fazenda vizinha.

A representante dos Povos Ciganos, Maura Piemonte, aponta o preconceito como um grande obstáculo a ser enfrentado. Segundo ela, o objetivo de promover a inclusão social dos ciganos, que conta com o apoio do governo federal, esbarra na atuação das prefeituras. "Dizer que nosso povo é nômade funciona como um pretexto para nos manter excluídos. Os municípios não permitem que a gente se cadastre no Minha Casa Minha Vida e em alguns existem até leis para proibir a nossa presença", declarou Maura.

Além das Comunidades Quilombolas e dos Povos Ciganos, o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais reúne representantes dos seguintes segmentos sociais: Povos Indígenas, Extrativistas, Andirobeiras, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Benzedeiros/as, Caatingueiros, Caboclos, Caiçaras, Catadoras de Mangaba, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Marisqueiras, Morroquianos, Pantaneiros/as, Pescadores/as Artesanais, Pomeranos/as, Povos e Comunidades de Terreiros/Matriz Africana, Quebradeiras de Coco Babaçu, Raizeiras, Retireiros do Araguaia, Ribeirinhos, Seringueiros/as, Vazanteiros e Veredeiros.

Fonte: Instituto Chico Mendes

 

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