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Brasil demora mais de oito anos para julgar crimes de homicídios

18/12/2014

O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para julgar crimes de homicídios dolosos – com intenção de matar, segundo estudo divulgado pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (17/11).  No entanto, o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réus em liberdade ou 296 dias, nos casos em que o acusado estiver preso.

O estudo analisou os dados de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras. Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, essa situação favorece o aumento de crimes e sensação de impunidade.

“O número de homicídios no Brasil é alarmante. São mais de 60 mil por ano, uma média de mais de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes. ONU (Organização das Nações Unidas) tolera, no máximo, dez homicídios para cada 100 mil. Nenhum estado brasileiro tem esse patamar da ONU”.

O levantamento foi feito em Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife. Os processos do ano de 2013, acompanhados pelo estudo, levavam mais de 2.500 dias para serem concluídos. O secretário aponta problemas nas investigações como um fator que contribui para a demora, além da falta de integração entre as polícias.

Segundo o estudo, o Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à Justiça. De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no país e o de defensores públicos, 7%. O levantamento foi feito com ajuda da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Fonte: Ponte

 

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