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Aconteceu o seminário "Formação de Conselheiros/as e lideranças sociais da saúde"

30/01/2015

Foram três dias de intercâmbios, experiências, saberes e conhecimentos compartilhados. Com a participação de pessoal de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, aconteceu de 11 a 13 de dezembro o Seminário “Formação de Conselheiros/as e Lideranças Sociais da Saúde” organizado pelo Centro de Educação e Assistência Popular e o Centro Nordestino de Medicina Popular.

A cidade de Joao Pessoa foi a sede do encontro.  Durante os três dias, a saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde (COAP), o Controle Social e a participação popular nos conselhos de Saúde foram algumas das temáticas da formação.  

Depois da apresentação dos participantes, com a presença de vários Conselheiros Municipais de Saúde, Jorge Gimenez do CEAP facilitou o processo de discussão sobre o conceito de Saúde. Para chegar a atualidade, dissertou sobre a historia de dito conceito: desde os gregos, passando pela Idade Media até os tempos contemporâneos.

O conceito de “Direito a saúde” foi inventado mundialmente a partir da declaração universal dos direitos humanos (1945). A partir de ai, um elemento muito importante é a presença do Estado. Durante o século XX, segundo Jorge, incorporamos duas compreensões: “Saúde como Direito das pessoas e o conceito de Atenção Básica da saúde”. Ressaltou que hoje, a disputa sobre esse conceito está em: a saúde como negocio ou como direito humano. Nesse sentido, “a única maneira de fazer o enfrentamento é a partir da mobilização social e a qualificação dos nossos conselheiros. Que eles possam fazer uma intervenção qualificada,” concluiu o educador. 

O trabalho em grupo revelou a situação da saúde segundo os estados. A falta de participação de novas pessoas; a má utilização dos recursos (muito dinheiro em atenção média e alta complexidade e pouco para atenção básica); a pouca autonomia dos Conselhos (o mesmo Secretário de Saúde é o presidente do conselho), foram algumas das problemáticas compartilhadas. 

No segundo dia do curso, Jorge do CEAP fez um recorrido pela história do SUS até chegar ao Contrato Organizativo da Ação Publica em Saúde (COAP) sancionado em 2011. Nesse trajeto, trabalhou sobre as bases e a legislação durante estes 25 anos de história do SUS. O objetivo era pensar porque é importante que os conselheiros saibam e conheçam este tema. Para que serve este contrato e quais são suas funções? Trabalharam-se também as possibilidades e limitações do Contrato, o qual determina a relação entre a União, os Estados e os Municípios. Contudo, precisa que os diferentes níveis (municípios e estados) adiram ao mesmo para que este funcione. 

Pela tarde, todo o grupo foi para o “Seminário Nacional de Educação Popular na Formação em Saúde” organizado pela Rede POP que estava acontecendo na mesma cidade, a poucos quarteirões. O intercambio de ideias foi muito produtivo: a preocupação tanto pela defensa do SUS como pela participação social, do povo dentro dos Conselhos e a importância de fazer das Conferências do 2015 espaços de mobilização e participação popular.

De novo no hotel Xenius, discutiu-se sobre a Rede de Usuários do SUS.  Surgiu em 1997, após uma capacitação do CNMP com conselheiros do SUS. Porém, não é só de conselheiros senão também de usuários, que são os interessados. A Rede passou por dois momentos: o primeiro, no qual tinha reuniões periodicas com a participação de representantes de três estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte). O momento atual é mais virtual com intercambio de informação e de ideias através do mail da rede. 

Algumas propostas que surgiram para seguir trabalhando em relação ao Controle Social foram: Criar uma comissão de movimentos sociais para poder articular para a décima quinta conferencia. Criar articulação de movimentos, ANEPS (Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde), CNMP, a rede de usuários do SUS para trabalhar na mobilização; ter um calendário organizado de atividades e ações; aprofundar o debate da intersetorialidade na saúde; provocar o debate pós conferências (para conseguir o retorno as bases dos resultados); potencializar processos de comunicação popular (mídias alternativas); e criar um grupo por estado para articular encontros com conselheiros do controle social de forma mais continua.

Sobre as próximas conferencias que vão a acontecer no 2015, o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rio Grande do Norte, Francisco Canindé, expressou: “A grande etapa de uma conferencia é a etapa de base; as conferências de estado não podem aprovar nada diferente. A conferência que não é de base ela não resolve nada; só consolida o que está saindo dos municípios. Por isso, precisa-se a Inclusão de certos setores, como LGBT, quilombolas, negros/as, nas conferencias municipais.”

O tema das Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi trabalhado no último dia do encontro. Diana Mores começou explicando a incidência da Portaria 2960/2008 que aprova criação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O Dr. Celerino Carricondeabordou o luta dos movimentos sociais e populares por uma política pública que garanta a catalogação das espécies, em seus diferentes biomas, bem como a importância do resgate cultural, finalizou destacando o marco legal das Plantas Medicinais no Sistema Único de Saúde.


Fonte: CNMP

 

 

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