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Eleição de Eduardo Cunha pode dificultar pautas ligadas a direitos LGBT e das mulheres

05/02/2015

Os deputados brasileiros elegeram para a presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em primeiro turno, derrotando o candidato petista, Arlindo Chinaglia, e o peessebista Júlio Delgado. Apesar de ser de um partido da base aliada do governo de Dilma Rousseff (PT), ele teve amplo apoio da oposição ao Executivo no Congresso e sua eleição foi considerada uma derrota para o PT.

Entre as mudanças contidas na PEC que Eduardo Cunha quer votar estão o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; e o fim do voto obrigatório. (Agência Câmara)

Cunha é conhecido por suas posições conservadoras, por ter se oposto ao Marco Civil da Internet e propor e pautas contrárias aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Ele, que é da bancada evangélica, também foi acusado de participar de alguns escândalos de corrupção e é autor de vários projetos contra o aborto.

Em 2014, o deputado apresentou um projeto para revogar a lei que regulamenta o atendimento a vítimas de estupro no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a interrupção da gravidez. Também foi o relator do controverso Estatuto do Nascituro, que prevê o pagamento de um benefício para crianças nascidas de violência sexual. Durante seus mandatos, Cunha também apresentou projeto para aumentar a punição para médicos que realizem abortos e projeto para punir quem induzir, instigar e auxiliar a mulher grávida a praticar aborto.

O novo presidente também é conhecido por ser autor do projeto que institui o “Dia do Orgulho Hétero” e por propor a criminalização do que chama de “heterofobia”. Em sua biografia na rede social Twitter, ele está definido como “defensor da vida e da família”. Nessa mesma plataforma, o deputado já demonstrou suas posições em relação ao movimento LGBT, tendo postado recentemente sua “repulsa” por cena de TV com “beijo gay” e dizendo que em breve serão colocadas “cenas de sexo gay”. Em novembro do ano passado, ele disse que os evangélicos precisam se posicionar diante dos “ataques” como a “pressão gay, dos maconheiros, abortistas”.

eduardo cunha



Os movimentos LGBT já começam a se articular para se manifestar contra a eleição de Cunha. “A conjuntura já não era boa, ainda assume como presidente uma pessoa com essa visão política, faz com que se torne bem mais difícil as conquistas de direitos para a população LGBT. Eu acho que o espaço mais importante vai ser a rua mesmo, não vai ter outra alternativa”, avaliou Célio Golin, da ONG Nuances — Grupo pela Livre Expressão Sexual.

Agendas progressivas como “moeda de troca”

Os votos de Cunha são provenientes de parte da base aliada do governo Executivo e parte da oposição. O terceiro colocado, Júlio Delgado (PSB) representa a oposição e teve apenas 36 votos a menos do que o petista Chinaglia. “Se somar os votos do Cunha e do Delgado, a base ‘aliada’ — entre aspas mesmo– tem condições de barganhar o que eles quiserem, porque o governo já demonstrou que estão dispostos a abrir mão de quase tudo para assegurar quase nada”, avaliou Bruno Lima Rocha, cientista político e professor da ESPM, Unisinos e Unifin.

Foi uma situação parecida com essa que levou o deputado Marco Feliciano (PSC) à presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2013, lembra o professor. O próprio Cunha, aliás, foi quem cedeu duas vagas de seu partido e duas vagas que haviam sido dadas pelo PSDB para os cristãos, permitindo a ascensão de Feliciano. “Esse tipo de conta quando chega pode levar a barrar ou engavetar pautas mais progressistas. Além disso, pode acelerar pautas muito retrógradas, como o debate de se o Congresso deve ter o poder que reconhece terras indígenas e quilombolas”, observou Lima Rocha.

Ele avalia que a eleição de Cunha está relacionada à richa da base aliada com o PT, analisando que “Tem cerca de 300 parlamentares que são o chamado baixo clero, aqueles que defendem os próprios interesses e querem o prolongamento do seu mandato e vínculo setorial e com setores eleitorais. Esse é o tipo de parlamentar que tem no Cunha um aliado fundamental”.

Foto: Leonardo Prado/Ag.Câmara

Para ele, o novo presidente é a “representação dessa fome dos aliados de Dilma” que nesse segundo mandato não tem consonância com o que foi dito durante a campanha da presidente. “Aliança com esse tipo de político faz com que tenha essa disputa sangrenta por cargos, comissões e orçamentos, como sempre ocorre em governos com alianças muito variadas”, afirmou, colocando que a eleição de Cunha é “só o início” do que virá a ser uma divisão de interesses diretos.

Manifestações nas redes

Desde a eleição de Eduardo Cunha, outros deputados manifestaram suas opiniões nas redes sociais. Conhecida defensora dos direitos humanos, Erika Kokay (PT-RJ) divulgou um vídeo nas redes sociais em que considera que a eleição “abre um período de obscurantismo e retrocesso pois com um presidente que já anunciou que não apreciará matérias que vão na direção contrária das suas concepções pessoais podemos esperar um Parlamento ainda mais fundamentalista”. Para ela, o dia fica marcado pelo “retrocesso e por uma profunda ameaça à democracia”.

Da mesma forma, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou como “péssimo” o fato de Cunha vir a comandar o Legislativo. “Considero um retrocesso grave na questão das pautas progressistas, à esquerda, e demais áreas que se referem ao futuro democrático do país. Não o vejo como um parlamentar aberto às reivindicações populares, muitas delas pulsadas dos movimentos sociais, pelas reformas estruturantes, liberdades individuais, laicismo no Estado e pluralidade do povo”, afirmou em seu perfil no Facebook.

Por outro lado, quem comemorou a vitória foi o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que chamou Cunha de “deputado evangélico” e considerou que ele “humilhou o PT”. “Vão ter que nos aturar”, concluiu.


Fonte: Sul 21


 

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