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Uma cidade segura para se viver

17/03/2015

“Eu gostaria de ser livre e viver sem medo. Eu gostaria que tivéssemos ruas bem iluminadas no meu bairro, que ele fosse bem patrulhado e eu não precisasse ter medo da polícia. Seria maravilhoso se eu pudesse me sentir segura no ônibus e ir à escola ou a outro lugar sem sentir medo. Mas a vida aqui não é assim”. Este é o sentimento de uma adolescente de 15 anos, moradora do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Na ocasião em que celebramos o Dia Internacional da Mulher e caminhamos para o 20º aniversário da Declaração de Pequim – um momento histórico para os direitos das mulheres – a resignação da adolescente acima inspira uma reflexão sobre quão gritante e generalizada é a desigualdade de gênero nas cidades no mundo todo.

Reconhecemos que alguns avanços foram alcançados desde que a Declaração de Pequim foi assinada por quase todos os países em 1995. Desde então, dois terços dos países passaram a dispor de legislação sobre violência doméstica. Este é um importante passo para a resolução de um abuso dos direitos humanos que afeta tantas pessoas. No entanto, ainda há muito a ser feito, já que pesquisas nos apontam que até 70% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual nas mãos de um parceiro íntimo. Além disso, em muitos aspectos, as vidas das mulheres não melhoraram e, em alguns casos, até pioraram. Uma campanha lançada pela ActionAid no Brasil ano passado chama a atenção para os casos de assédio e violência sexual enfrentados nos espaços públicos, uma questão negligenciada por toda a sociedade. Uma pesquisa realizada pela organização em Bangladesh, Brasil, Camboja, Libéria, Nepal, África do Sul e Zimbábue revelou que nenhum desses países tem leis para tratar da violência de gênero fora de casa. Por que nenhum dos legisladores desses países priorizou a proteção das mulheres de assédio, estupro ou abuso verbal em ruas, ônibus e mercados?


Imagem da campanha da Action Aid


Na África do Sul, 60% das mulheres disseram que se sentiam seguras em casa, enquanto apenas 12% se sentiam protegidas contra abusos físicos ou verbais em seus bairros. No Zimbábue, 53% das entrevistadas afirmaram que ruas e outros espaços públicos eram os lugares mais propensos a acontecer violência. As mulheres percebem o espaço público como inseguro e isso é inaceitável. É muito forte que meninas e mulheres não possam sair de casa para ir à escola ou ao trabalho sem medo de sofrer assédio. Milhões de pessoas ao redor do mundo são impedidas de se beneficiar completamente de oportunidades educacionais, profissionais, políticas e de lazer oferecidas pelas cidades. Quanto mais pobres e marginalizadas as mulheres são, mais elas são afetadas por esta realidade. A história se repete ao redor do mundo, desde as funcionárias de fábricas de roupa no Camboja, que têm medo de serem assaltadas quando deixam o trabalho à noite, passando pelas mulheres moradoras de periferia no Brasil, que não têm opção de transporte público depois de determinada hora e são obrigadas a caminhar por ruas sem iluminação para chegarem casa, até as mulheres do Zimbábue, que enfrentam abuso verbal e psicológico nas ruas, em terminais de ônibus e quando buscam água em poços comunitários.


Apesar deste cenário, as mulheres de todo o mundo estão reivindicando o direito de usufruir da cidade. Em novembro passado, por exemplo, moradoras de Heliópolis, em São Paulo, realizaram um lanternaço nas ruas da comunidade. Segurando lanternas, elas caminharam por ruas escuras para denunciar que aqueles eram focos de insegurança, devido à carência da iluminação pública. Os representantes públicos devem ouvir as demandas por mudanças – seja por transporte público mais seguro e acessível, iluminação nas ruas, polícia melhor treinada ou novas leis que combatam especificamente a violência fora de casa e no ambiente de trabalho. Este ano, o Dia Internacional da Mulher acontece apenas alguns dias antes de representantes do governo, ativistas dos direitos das mulheres e líderes políticos se encontrarem em Nova York para rever o acordo que eles fizeram 20 anos atrás em Pequim para melhorar as vidas das mulheres. Não deveria levar mais 20 anos para que representantes dos governos ouçam as vozes de mulheres e meninas, como a adolescente que abriu este texto, e finalmente *assumam suas responsabilidades para tornar suas cidades mais seguras.


Fonte: Canal Ibase, por Ramona Vijeyarasa,

Coordenadora do Programa de Direitos das Mulheres da ActionAid*


A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza. Um de seus eixos de trabalho é o Direito da Mulher. Em 2014, lançou a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, com o objetivo de chamar atenção para o problema da violência de gênero nos espaços públicos.

 

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