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Participação infantil: do plano nacional pela primeira infância às ações dos municípios

06/04/2015



Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), resultado do trabalho coletivo das organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), foi aprovado pelo CONANDA em dezembro de 2010.  A proposta é que as metas desse Planos sejam atingidas até 2022, para que isso de fato se torne possível, é necessário que os Planos Municipais se alinhem em torno destes mesmos objetivos. Neste sentido a Rede Nacional Primeira Infância elaborou um Guia para ajudar as cidades a se organizarem.

O processo de elaboração dos Planos Municipais para a Primeira Infância são espaços importantes de participação das crianças e foi isso que o Projeto Escuta de Crianças para Elaboração do Plano Distrital pela Primeira Infância fez. Este projeto, realizado pela Secretaria de Estado da Criança de Brasília, escutou 90 crianças de até seis anos de idade com objetivo de promover a participação infantil para compreender as reais necessidades das crianças pequenas, em sintonia com a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

A escuta foi realizada com as crianças da instituição escolar Casa de Ismael, por meio de oficinas de diferentes linguagens, onde não só suas falas foram registradas, mas seus gestos, olhares e outras expressões corporais.

Veja algumas das recomendações das crianças referentes à comunidade:

  • Colocar mais ônibus porque demoram muito a passar e estão sempre muito cheios;
  • Ajudar as pessoas a arrumarem um emprego;
  • Ter mais médicos para ajudar as pessoas doentes;
  • Dar casa para as famílias e construir um monte de casa nova;
  • Ajudar os pobres;
  • A família tem que brincar com as crianças para elas ficarem felizes;
  • A cidade poderia ser mais colorida e com muitas flores;
  • A cidade tem que ter mais faixas de pedestre e sinal para as pessoas atravessarem sem serem atropeladas;
  • As ruas e calçadas precisam ser retas, sem lama, sem terra, sem buracos para poder brincar e andar de bicicleta sem se machucar.

A partir dessa escuta foi elaborado o Plano Distrital pela Primeira Infância, aprovado em 2013 por unanimidade, pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

A Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal foi criada em 2011 e propõe que crianças tenham voz ativa em todas as instâncias de formulação e execução de políticas públicas do DF.

Esta experiência recebeu Menção Honrosa no 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil, veja um vídeo sobre este Projeto feito no âmbito do Prêmio. Saiba mais www.crianca.df.gov.br

F
onte: CECIP

 

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