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Caravana fortalece luta pela demarcação da Terra Indígena Maró

09/04/2015

Indígenas Arapium e Borari sofrem violações e se mobilizam em defesa de seu território, enfrentando interesses econômicos no Pará



Navegando pelas águas do rio Tapajós, uma caravana formada por cerca de 70 representantes de diversas organizações saiu de Santarém em direção à Terra Indígena (TI) Maró, localizada na Gleba Nova Olinda, no Baixo Amazonas, Pará. O objetivo foi conhecer de perto a história e a realidade dos povos indígenas Arapium e Borari, além de apoiá-los na luta pela demarcação e pelo reconhecimento de seu território.

A Caravana, realizada nos dias 28 e 29 de março, integrou o Programa de Formação Continuada em Direitos Territoriais, através do Projeto Direitos Territoriais na Amazônia, desenvolvido pela FASE em parceria com organização Terra de Direitos e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), com o apoio da Fundação Ford. Para a realização da Caravana, contou-se ainda com a parceria do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e da liderança Poró Borari.

A região visitada, cuja cobertura vegetal é rica, despertou a cobiça de empresários que invadiram a área e não medem esforços para levarem a cabo seus empreendimentos. Reunidos na Aldeia Cachoeira do Maró, uma das que formam a TI Maró, indígenas e integrantes da Caravana debateram as constantes ameaças, ataques e perda de territórios dos povos tradicionais para grandes empreendimentos como hidrelétricas, de exploração madeireira, mineração e sojicultora. Também esteve em debate a necessidade de articular a resistência a esses projetos.

Na tentativa de intimidar os movimentos de resistência, na região ocorrem ameaças a lideranças comunitárias e violações de direitos humanos. Diante desse contexto, o sentimento dos Arapium e Borari foi traduzido pela liderança indígena Poró Borari: “O manejo sustentável é aquele praticado a milhões de anos pelas populações indígenas, populações quilombolas, enfim, populações tradicionais e não esse anunciado pelo governo, pelo ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente], que quer barrar a demarcação das terras indígenas para entregar para o agronegócio. E isso nós não vamos aceitar”, ressaltou.


Dar visibilidade à luta indígena




O Procurador da República Luis de Camões, que integrou a Caravana, destacou que a luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas deve chegar com força ao Congresso Nacional, que tem ditado o ritmo da demarcação de seus territórios.  Para ele, ainda que não tenha sido aprovada, na prática a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para criar e revisar a validade de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, projeto amplamente criticado pelos povos tradicionais e por quem apoia seus direitos, já está vigorando no país. Nesse cenário, Camões reforçou que é preciso cada vez mais visibilizar as populações indígenas.

A Caravana de apoio à TI Maró foi mais que uma atividade de intercâmbio. Na expressão dos que se manifestaram durante sua realização, significou uma rica experiência para os integrantes do curso de formação continuada em Direitos Territoriais, para lideranças de diversos movimentos sociais, para estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para jornalistas e para o representante do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa visou fortalecer a luta dos povos indígenas da região pelo território, que já dura 15 anos. “A defesa da demarcação, reconhecimento e homologação da TI Maró ganhou reforço de quem não só ouviu falar, mas conheceu e sentiu a beleza,  a força e o pulsar da vida dos povos Arapium e Borari, que tem se mobilizado bastante diante de ofensivas aos seus direitos nos últimos meses”, avalia Sara Pereira, do programa da FASE na Amazônia.

Mais do que conhecer o território, os participantes conversaram com seus moradores, ouviram seus contos, suas histórias, seus encantados, suas crenças, entenderam como vivem e como concebem a relação com a natureza, sendo parte indissociável dela. Puderam, ainda, compreender como os impactos do agronegócio, da exploração madeireira e da omissão dos órgãos governamentais violam e negam os direitos dos indígenas.

Somos Terra Indígena Maró



O conflito da região ficou mais acirrado no final do ano passado, após a Justiça Federal em Santarém ter declarado que a Gleba Nova Olinda é formada por ribeirinhos, e não por indígenas. O juiz ordenou que a União e a Funai se abstivessem de adotar procedimentos para demarcar a Terra Indígena Maró. Essa decisão contrariou o relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou e delimitou uma área de 42 mil hectares, sob o fundamento de que ali vivem indígenas das etnias Arapium e Borari.

Diante da situação, esses povos não se intimidaram e mobilizaram, em dezembro de 2014, uma ação na sede da Justiça Federal em Santarém, rasgando e queimando a sentença judicial em questão. O protesto dos indígenas gerou repercussão. Em seguida, eles procuraram o MPF para pedir apoio. Recorrendo da sentença judicial, o MPF e o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) apresentaram recursos de apelação com efeito suspensivo.

Batalha que segue

Em fevereiro último, o novo juiz da 2ª Vara Federal de Santarém, Érico Pinheiro (Airton Portela, autor da decisão judicial que prejudicaria os indígenas, pediu remoção para a capital Belém), acolheu os recursos, suspendendo os efeitos de sentença até o julgamento da apelação que pede a anulação da decisão judicial pelo Tribunal Regional Federal (TRF1), em Brasília.  Essa foi considerada uma importante vitória do povo Arapium e Borari, mas não encerrou a batalha pela demarcação da TI Maró.

“Somos os que somos, temos orgulho de ser o que somos e não precisa juiz vir dizer o que somos e o que não somos. Essa é a nossa história, essa é a nossa vida. Estamos no nosso território, na TI Maró. E por isso vamos seguir na luta. Somos Terra Indígena Maró e daqui não vamos sair!”, ressaltou o indígena Poró Borari. Além de ações de mobilização e apoio aos indígenas,  como a Caravana, há umapetição online, a ser entregue ao Ministério da Justiça e à Funai, que já reúne mais de mil assinaturas em favor da demarcação do território. Uma campanha nas redes sociais intitulada “Somos Terra Indígena Maró” também fortalece essa luta.

Fonte: Fase




 

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