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“Nós precisamos tirar o peso do poder econômico do processo eleitoral e das decisões públicas”

10/04/2015

Para José Antônio Moroni, além de desvirtuar a vontade popular, o financiamento privado de campanhas funciona como um instrumento de corrupção.



Em entrevista ao HBS Brasil, José Antônio Moroni, membro do colegiado de  gestão do Inesc (Instituto de  Estudos Socioeconômicos), uma das organizações da Coalização Reforma Política Democrática - Eleições Limpas, fala sobre o projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política.

De acordo com ele, "temos que rever toda a questão do financiamento privado por empresas nas campanhas, nos partidos. Isso é um problema sério, porque além de desvirtuar a vontade popular expressada nas urnas coloca uma questão de ser um instrumento de corrupção, como nós estamos vendo. Cada vez mais as campanhas estão caríssimas e quem tem mais condições de captar recursos com as empresas tem uma vantagem enorme no processo eleitoral, de ganhar as eleições. Então tem uma questão democrática. Precisamos tirar o peso do poder econômico do processo eleitoral e das decisões públicas".

Com relação ao aumento do controle social e da transparência nos processos políticos, Moroni afirma que foram criados diversos instrumentos dentro do projeto que faverecem essas questões. "No que trata da questão do controle social, cria-se no âmbito da justiça eleitoral um conselho que deve ser formado pela Justiça Eleitoral, pelos partidos e por representantes da sociedade civil em mesmo pé de igualdade para fiscalizar tanto a elaboração das normas, do regimento do processo eleitoral, quanto os gastos das campanhas. […] E outra questão é que no nosso projeto, como é uma iniciativa popular, não podemos propor mudanças constitucionais. Por exemplo, nós defendemos a possibilidade da revogação de mandatos, mas isso precisaria de uma mudança constitucional. O que fizemos, então? Nós estamos propondo no projeto que o cidadão-eleitor é parte interessada para pedir a cassação de um parlamentar por decoro parlamentar, ou por perda do mandato etc. ".

Fonte: Inesc

 

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