ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Pão Para o Mundo
  • REDES

    • Fórum Social Mundial

Municípios baianos já realizam suas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

15/04/2015

As Conferências Municipais acontecerão até 30 de abril

Os municípios baianos já estão realizando encontros municipais para garantir e consolidar a democracia participativa e discutir o tema  “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. São as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerão até 30 de abril de 2015 e precedem a A IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em Salvador, no período de 15 a 18 de julho de 2015.

A Conferência Estadual objetiva avaliar a Política Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal propondo diretrizes para o aprimoramento na perspectiva do fortalecimento dos Conselhos de Direitos no contexto da corresponsabilidade Estado e Sociedade conforme estabelece a Lei 8069/90.

Os municípios da área de atuação do Movimento de Organização Comunitária (MOC) já estão realizando as Conferências Municipais a exemplo de Nova Fátima, Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe que já realizaram as suas. Em Feira de Santana a IX Conferência Municipal acontecerá nos próximos dias 07 e 08 de abril. Essas Conferências propiciam uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os debates que antecederam às Conferências aconteceram nos encontros com as Coordenações Municipais do Projeto CAT-Conhecer, Analisar e Transformar a realidade do campo e do Baú de Leitura, do MOC/UEFS.  “Todos nossos Projetos de Educação do MOC trabalhamos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes (OMICRON, ICEP) e mais outros que trabalhamos conjuntamente com outros Programas como TDH, KNH, Criança Esperança, Action-aid, e outros. Além disso, é uma linha geral do MOC”, ressalta Vera Carneiro, Coordenadora do Programa de Educação do Campo, do MOC.



Na luta pelos direitos

É importante que todas as etapas da Conferência Nacional sejam espaços nos quais as crianças e os adolescentes possam se encontrar e partilhar suas expectativas, expressar e organizar suas lutas e necessidades pela conquista dos seus direitos construídos com seus pares, em conjunto com os outros grupos sociais e de governo. Para tanto, os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos devem criar mecanismos que assegurem a participação das crianças e dos adolescentes na preparação e realização dessas Conferências.

“Incentivados pelo MOC para assumirem suas lutas, as crianças e adolescentes estão sendo os protagonistas participando ativamente de todo o processo. Prova disso é a participação de adolescentes na Comissão da Conferência Estadual”, ressalta Vera que também é integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). Ela participou em Salvador, no último mês de março, da reunião da Comissão Estadual organizadora das Conferências. Em 2012, o MOC foi eleito para o CECA representando o agrupamento de três Territórios: Bacia do Jacuípe, Sisal e Portão do Sertão.

A base metodológica proposta para X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em dezembro de 2015, se assenta sob a lógica do fazer conhecer e divulgar os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, além da Convenção Internacional do Direito da Criança. A X CNDCA se realiza no momento singular em que se comemoram os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Fonte: MOC, por Maria José Esteves

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca