ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • Fórum Social Mundial

A ajuda da UE aos países em desenvolvimento falha promessa histórica

27/04/2015

Esta notícia surge no seguimento do compromisso assumido globalmente pelos mais desenvolvidos de alocar 0.7% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), objectivo reforçado pela UE em 2005.

De acordo com a iniciativa Aid Watch da CONCORD , que monitoriza a evolução APD europeia, apenas 4 Estados-membros da UE (membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE) cumpriram esta meta: Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido.

“A promessa da EU de apoio aos países mais pobres foi outra das vítimas da austeridade. Infelizmente, os dados oficiais divulgados hoje confirmam que, apesar de algumas excepções positivas, a UE falhou o objectivo geral que tinha definido relativamente aos seus níveis de APD para 2015. Estes dados são um grande golpe na credibilidade da UE e dos seus Estados-membros, num ano especialmente importante tendo em conta que estão em curso várias negociações que determinarão o futuro do Desenvolvimento e do financiamento da luta contra as alterações climática”, afirma Zuzana Sladkova, Coordenadora Política da CONCORD.



Ajuda Pública ao Desenvolvimento portuguesa continua a diminuir

Em Março de 2014 foi aprovado e publicado o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa, onde o governo, apesar da crise e da redução significativa dos montantes da APD nacional nos últimos 3 anos reafirma o propósito de alocar 0,7% do RNB nacional até 2015. Confirma-se agora que de facto, apesar do esforço de diplomacia económica e de procurar contabilizar outros fluxos financeiros num conceito mais alargado de APD, esse propósito não passou de uma ilusão. Segundo os dados provisórios publicados pela OCDE a Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal situou-se em 2014 nos 0,19% do RNB (cerca de 382 milhões de euros), o que representa menos 15% que em 2013.

Tendo em conta o contexto nacional, há vários anos que este compromisso era irrealista e devia ter sido revisto pelos responsáveis políticos, definindo-se metas concretas que pudessem efectivamente ser cumpridas, quer em termos de montantes financeiros quer em termos de aspectos qualitativos da APD portuguesa.

“Pena que, depois de finalmente, em Março de 2014, termos um novo documento estratégico para a Cooperação Portuguesa, tenha passado mais um ano em que se perdeu tempo, pois com base em objectivos mais realistas, poderiam ter-se envidado esforços e  procurado alternativas credíveis para cumprir metas mais adequadas à nossa realidade” refere Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Próximos passos: financiamento para o desenvolvimento e a Cimeira de Adis Abeba 

Em Julho deste ano terá lugar em Adis Abeba a terceira conferência internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento promovida pela ONU em que os estados tomarão decisões importantes sobre os mecanismos financeiros que irão servir de suporte à concretização da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015.

“A incapacidade da UE e dos seus Estados-Membros para cumprirem o prazo por eles estabelecido de atingir 0.7% do RNB é apenas um de entre uma série de compromissos assumidos que parecem ter caducado. Quer se trate de compromissos relacionados com aspectos qualitativos ou de transparência da APD, os países ricos têm vindo recorrentemente a falhar a sua concretização, embora esperem cada vez mais dos países mais carenciados. Se a UE quer ser tida em conta nas próximas discussões sobre Financiamento para Desenvolvimento em Adis Abeba, terá de «agir mais e falar menos»”, diz Jeroen Kwakkenbos, gestor de política e advocacy da Eurodad.

Fonte: FIP

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca