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Ocupe Estelita se manifesta contra especulação imobiliária em Recife

08/05/2015

Plano urbanístico aprovado pretende utilizar a área do Cais José Estelita para a construção de torres de luxo. Movimento defende que a sociedade, e não empresas, digam o que deve ser feito na região.

Um ano após início da campanha Ocupe Estelita, tema volta à tona com mobilizações de ativistas recifenses contra o projeto de demolição de armazéns históricos da cidade. A Câmara dos Vereadores de Recife aprovou um plano urbanístico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. O projeto, votado na segunda-feira (4), pretende utilizar a área para a construção de 13 torres com até 45 andares de altura.

  


No entanto, o movimento Ocupe Estelita denuncia que o projeto desrespeita o Plano Diretor da cidade e foi votado à revelia dos interesses da sociedade e de uma avaliação técnica do conselho urbano de Recife.

Na quarta-feira (6), 5 mil pessoas que se organizaram em torno do lema Ocupe Estelita realizaram um ato contra a aprovação do plano. Nesta quinta-feira (7), será realizada uma nova mobilização questionando a validade da lei.

“A votação foi irregular. O plano não passou pela avaliação do conselho urbano, além de desrespeitar as diretrizes do Plano Diretor da cidade, que afirma que a área é de preservação ambiental. O Ministério Público entrou com uma ação, mostrando a ilegalidade do plano, com objetivo de vedar a lei”, diz Luana Varejão, advogada do Centro Popular de Direitos Humanos e militante do Ocupe Estelita.

Sociedade ignorada

Apesar de audiências públicas terem sido parte da votação do plano, o Ocupe Estelita afirma que nenhuma demanda ou proposta da sociedade foi incorporada; as 500 pessoas que moram em áreas de risco na região, por exemplo, não foram contempladas pelo projeto, e correm o risco de serem removidas.

“A maioria das propostas da sociedade reivindicavam moradia popular. Recife tem um déficit de 70 mil moradias. A área do Estelita tem 100 mil m², é próxima das comunidades e da cidade histórica. Além disso, a construção de moradias respeitaria o Plano Diretor da cidade”, diz Luana.

A região do Estelita é a última de frente para o mar que ainda não tem edifícios construídos. Mesmo existindo a intenção de tombá-la como patrimônio histórico, ela foi vendida em 2008 através de leilão a um preço muito baixo para o consórcio Novo Recife, formado pelas empresas privadas do setor imobiliário Moura Dubeux, Queiroz Galvãoi, GL Empreendimento e Ara Empreendimentos.

O leilão do terreno, que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) só teve a proposta de compra do Consórcio Novo Recife, pelo valor mínimo estipulado de R$ 55 milhões, aproximadamente R$ 540,00 por metro quadrado.

A construção das torres irá valorizar em muito o metro quadrado da área. Serão sete torres residenciais para apartamentos de luxo, duas comerciais, dois flats e um hotel. Também há projetos para construir estacionamentos para até 5 mil veículos. O custo do metro quadrado da área construída será de aproximadamente R$ 4 mil.

"[O plano urbanístico] não melhora o acesso, não facilita o trânsito de carros e pessoas, não cria moradias para quem mais precisa. Também não reabilita e muito menos preserva o patrimônio histórico da cidade, com a criação de espaços culturais por exemplo, podendo inclusive deixar de ter o Forte das Cinco Pontas como patrimônio mundial, cuja candidatura está em análise pela UNESCO. O Plano ainda não reabilita e conserva o meio ambiente pois não estimula a recuperação, nem a proteção das áreas de ambiente natural”, afirmam os integrantes do movimento em nota.

 

Histórico

Após a venda da área, o consórcio Novo Recife obteve autorização para demolir os armazéns de açúcar abandonados do cais em 21 de maio de 2014. Integrantes do grupo Direitos Urbanos correram até o cais e fizeram uma grande manifestação para impedir a demolição dos armazéns.

O que seria apenas uma manifestação contra essa demolição, mobilização ganhou força e tornou-se uma ocupação, que ficou conhecida como “Ocupe Estelita”, com muitos manifestantes ocupando diariamente o local, para impedir que uma nova demolição fosse iniciada.

A ocupação recebeu apoio de vários políticos e artistas do país. Jean Wyllys, Camila Pitanga e Ney Matogrosso manifestaram apoio através das redes sociais. Os cantores Otto e Karina Buhr fizeram shows gratuitos, reunindo milhares de pessoas no cais, lutando para que as demandas da sociedade, e não das empresas, sejam ouvidas na revitalização da área.

“Diversos grupos sociais já apresentaram diversos projetos, que vão de moradias populares a parques para a área. Mas o importante é que a sociedade seja ouvida nessa questão, porque a construção de edifícios na área afeta toda a cidade de Recife”, conclui Luana.  

Fonte: Brasil de Fato, por José Coutinho Júnior

 

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