ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • ALOP

Fórum Internacional de Cuidados Alternativos marca os 25 anos do Estatuto da Criança

19/05/2015

O I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos – Pelo direito à convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes e jovens - acontece em São Paulo/SP, no auditório da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), entre os dias 19 e 20 de maio. Será lançada também, durante a programação do evento, a campanha nacional "Cuida Bem de Mim!”.



O evento propõe ser um espaço para debater a situação de crianças, adolescentes e jovens que perderam ou que estão prestes a perderem o convívio com suas famílias biológicas ou de origem. O objetivo do I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos é ainda promover discussões sobre o cuidado de crianças e adolescentes no cenário internacional e nacional, visando à mobilização de pessoas, organizações, movimentos, redes e gestores públicos, na construção de uma nova cultura do bem cuidar, baseada em vínculos saudáveis, explorando, entre outros temas, os cenários e indicadores abaixo.

- Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, seguidos da Bahia e de Minas Gerais, lideram o Ranking dos Estados com mais denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo o Disque 100, um serviço mantido pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

- Foram recebidas no Disque 100, em 2014, 91.342 denúncias, tratando de 182.326 violações aos direitos de crianças e adolescentes.

- Mais de 150 mil crianças e adolescentes, sendo a maioria do sexo feminino, com idades entre oito e 11 anos, foram vítimas de violações de direitos em 2014.

- A negligência, que inclui abandono e falta de cuidados com alimentação e saúde, foi relatada em 74,26% das denúncias recebidas entre janeiro e dezembro de 2014.

- A violência psicológica - em que crianças e adolescentes sofrem, por exemplo, ameaças, submetidos a situações de humilhação e hostilidade - estava presente em quase 49% das denúncias, somando 44.752 registros no ano passado, totalizando 39.164 casos de denúncias, que representaram 42,88% das demandas de 2014.

- A violência sexual foi relatada em 25% dessas denúncias, somando 22.840 casos.

- Cerca de 45 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e casas lares no Brasil, segundo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Estes e outros temas, inclusive para se contraporem à redução da maioridade penal, estão sendo discutidos no evento, com base em experiências, diretrizes e estudos nacionais e internacionais relacionados aos cuidados alternativos de crianças e adolescentes, e no documento da ONU [Organização das Nações Unidas] intitulado "Diretrizes sobre cuidados alternativos para crianças”, publicado em 2010. Este serve como marco internacional para serviços e ações nesse campo, de acordo com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). No Brasil, o debate está fundamentado no direito à convivência familiar e comunitária, apresentado no artigo 227 da Constituição Federal, no Capítulo III do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e na Lei 12.010.

Na programação do I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos, estão previstos também painéis centrais, mesas temáticas, fórum livre para crianças e adolescentes e espaços culturais sobre o tema, além da participação de convidados de expressão, como o brasileiro Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor, e Alan Kikuchi, representante da SOS Children´s Village na ONU. Já está confirmada a presença da deputada federal e ex- ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; do desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de São Paulo; e da ex- senadora Heloísa Helena, entre outros convidados.


Campanha Cuida Bem de Mim!

Será apresentada durante o evento, a campanha internacional da Aldeias Infantis SOS "Care for me!” e a versão brasileira, "Cuida Bem de Mim!”, que tem como objetivo discutir, não apenas o direito ao cuidado de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, mas também a qualidade desse cuidado. A ideia é abordá-lo no campo das relações cotidianas com suas famílias, vizinhos, comunidades e escolas, entre outros ambientes.

Diferente das ações desenvolvidas pelas Aldeias Infantis SOS, em mais de 50 países, no Brasil, a campanha "Cuida Bem de Mim!” é lançada por oito organizações: Aldeias Infantis SOS Brasil, Berço de Cidadania, Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), Fundação Abrinq/Save The Children, Instituto Fazendo História, Neca (Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente), Plan Internacional Brasil e a Rede Não Bata, Eduque!.

Para participar ou saber mais sobre o I Fórum Internacional de Cuidados alternativos, acesse o sitewww.cuidadosalternativos.org.br

Veja o vídeo do teólogo e escritor Leonardo Boff ressaltando a importância dos I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos e dos 25 anos do ECA. 

Fonte: Adital

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca