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Momentos decisivos: brasileiros saem às ruas pela reforma política democrática

20/05/2015

Pelo menos 10 mil pessoas foram estimadas marchando nesta quarta-feira, 20 de maio, da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, em Brasília. Elas são a representação de uma grande adesão que se estende por todo o país em torno da construção de uma Reforma Política Democrática e Popular no Brasil e estão reunidas no Dia Nacional de Mobilização Contra a Constitucionalização da Corrupção. Foi realizada uma caminhada e um ato cultural como forma de repudiar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Parlamento e que pretende oficializar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, um dos pontos-chave do beneficiamento privado do patrimônio brasileiro.

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Em entrevista à Adital, o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Santos, membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), destaca que a mobilização deixa claro que a sociedade brasileira quer, hoje, outra discussão, para além daquela que vem sendo realizada pelos parlamentares, centralizada em pontos que vão de encontro às demandas da população.

"A sociedade civil organizada, representada por mais de 100 entidades, se une em torno de um projeto popular. Queremos provocar um debate amplo, democrático”, explica Luciano. "A Comissão da Reforma Política no Congresso é composta por um número muito restrito de deputados e, internamente, há conflitos entre representantes de um mesmo partido. Não há consenso dentro do Congresso pela reforma política”, afirma o advogado, salientando a importância da interlocução do Parlamento com os movimentos sociais.

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A marcha marca o repúdio popular à corrupção no país e ao parecer favorável à PEC por parte da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política. Isto porque o relatório apresentado à Comissão constitucionaliza o financiamento empresarial das campanhas e cria o chamado "distritão” para a eleição de deputados e vereadores, o que contribui para aprofundar a influência do poder econômico nas eleições políticas.

"O financiamento por empresas das campanhas eleitorais é uma das principais origens da corrupção no Brasil”, resume Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte e coordenador da Comissão pela Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das 113 entidades que integram a Coalizão.

Por outro lado, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Coalizão propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, exige a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. O movimento em torno da proposta recolhe assinaturas de adesão de toda a população até atingir 1,5 milhão de nomes.

Para conhecer e assinar o Projeto de Iniciativa Popular, clique aqui.

Fonte: Adital, por Marcela Belchior 

 

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