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Agenda Pós 2015 e os desafios do financiamento do desenvolvimento sustentável é tema de seminário em São Paulo

10/06/2015

Representantes da sociedade civil, do governo e de agências das Nações Unidas se reúnem em São Paulo para aprofundar o diálogo sobre o futuro que queremos

 

A etapa final de negociação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) avança rapidamente nas Nações Unidas, em paralelo aos debates da III Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FpD), que terá lugar na Etiópia, em julho.

 

Em 2014, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), os Estados-membros validaram a proposta do Grupo de Trabalho Aberto composta por 17 objetivos e 169 metas que servem como a principal referência no atual processo de negociações. Paralelamente, a sociedade civil procura avançar sobre os possíveis indicadores e aprofundar o debate sobre Meios de Implementação e estruturas de monitoramento. Em meio à tensão, discutem-se maneiras de como vincular os dois eixos das negociações atuais: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Financiamento para o Desenvolvimento.

 

Neste contexto, acontece, em São Paulo, nos próximos dias 10 e 11 de junho (quarta e quinta-feira), o Seminário A Agenda Pós 2015 e o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável. O evento reunirá especialistas no assunto com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre o estado da arte dos ODS e do FpD na sociedade civil brasileira e também entre sociedade civil e governo, pensando tanto nos processos internacionais, quanto na sua implementação em âmbito nacional.

 

Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Gestos - HIV e AIDS, Comunicação e Gênero, Artigo 19, FES - Friedrich Ebert e Fundação Abrinq/Save the Children respondem pela organização do evento, que tem apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a fim de criar um espaço de reflexão sobre a Agenda Pós 2015 no intuito de mobilizar socialmente esta pauta e incidir politicamente junto ao governo brasileiro na definição do futuro que queremos.

 

A Abong e a Gestos - HIV e AIDS, Comunicação e Gênero têm participado ativamente do processo de negociações dos ODS e do FpD, somando esforços às diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nacionais e internacionais que vêem nesta agenda da ONU uma oportunidade para tratar da luta contra a desigualdade e por justiça socioambiental.

 

Apesar do entendimento de que é urgente uma maior apropriação e compreensão dos ODS pelas organizações e movimentos brasileiros e pela sociedade como um todo, o Seminário focará no aprofundamento do debate sobre os eixos que compõem os ODS e as principais questões e tensões políticas em curso nas negociações intergovernamentais, assim como no processo de implementação no Brasil.

 

Além de aprofundar a articulação da sociedade civil, o seminário se pretende como um espaço para continuação do diálogo com o governo brasileiro, visando a construir posições nacionais que reflitam as demandas da sociedade civil para que a implementação dos ODS no País aconteça em sintonia e constante diálogo com as lutas das OSCs e movimentos sociais brasileiros.

 

Ao final do seminário, o grupo se reúne com Mario Mottin, chefe da Coordenação Geral de Desenvolvimento Sustentável do Itamaraty - responsável por acompanhar as negociações intergovernamentais dos ODS em Nova York - e com o assessor internacional da Secretaria Geral da Presidência da República Fabricio Prado. Além do governo, o seminário contará com interlocutores de diversas agências das Nações Unidas como UNFPA, UNAIDS, RIO+ e ONU Mulheres para discutir participação da sociedade civil, implementação dos ODS no Brasil, suas possíveis fontes de recursos para programas e políticas associadas, entre outros assuntos.

 

 

 

SERVIÇO

 

SEMINÁRIO “OS DESAFIOS DA AGENDA PÓS-2015: MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO”

 

Local: Rua General Jardim, 660

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

DIA 10 DE JUNHO

 

9h00 Boas Vindas

9h15-11h Cenário internacional da discussão dos ODS/FpD (Coordenação: FES)

  • Estado da Arte - negociações intergovernamentais
  • Estado da Arte da Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento
  • Governança & sustentabilidade, seguimento e Accountability

 

Objetivo: Compartilhar/Nivelar as informações entre a sociedade civil

Expositores/as (20m cada): Alessandra Nilo (Gestos); Claudio Fernandes (TTF Brasil); Maitê Gauto (Fundação Abrinq/Save the Children).

 

11h-11h15 Intervalo

11h15-13h Direitos e Sustentabilidade (Coordenação: Artigo 19)

  • Equidade, dignidade e enfrentamento da desigualdade
  • Salubridade e integridade humana e ambiental
  • Estado da Arte - negociações intergovernamentais
  • Seguridade e direitos (alimentar, educação, habitacional, Segurança, direito à Comunicação e liberdade de Expressão)

 

Objetivo: Compartilhar visões sobre zero draft do ODS e da FfD

Expositores/as: Mariana Tamari (Artigo 19), Renata Giannini (Instituto Igarapé), Victor Baldino (GT Pós 2015/Engajamundo) e Doroty Martos (FBOMS – à confirmar)

 

13h-14h30 Almoço

 

14h30-17h Implementação dos ODS no Brasil e Financiamento da Agenda (Coordenação Abong)

  • ODS e FfD e a harmonização de políticas públicas e orçamento governamental (Municipalização da Agenda: que propostas estamos discutindo?)
  • Setor financeiro, investimentos públicos e privados em FpD Sustentável (Regulação do Setor Financeiro no Brasil)

 

Objetivo: Debater a integração e as lacunas federativas para ODS e FpfD: capilaridade da Agenda Pós 2015 no Brasil

Expositores/as: Sérgio Andrade (Agenda Pública), Mariella DiCiommo (Development Initiatives), Cláudio Fernandes (Gestos/TTF)

17h-17h45 Sessão Informativa: Acordo regional - Princípio 10 (Artigo 19)

17h45 Comentários Finais e preparação para o dia II

 

 

DIA 11 DE JUNHO

 

9h-11h Governança, Accountability e Participação Social

  • Monitoramento e Indicadores internacionais
  • Monitoramento e Indicadores nacionais
  • Mecanismos de Accountability
  • Perspectivas e estratégias de participação/incidência das OSC no processo dos ODS/FpD

 

Objetivo: Debater possibilidades/iniciativas de promoção de mecanismos e critérios de priorização política no orçamento federal; monitoramento dos investimentos/custeio realizados.

Expositores/as: Sérgio Andrade (Agenda Pública), Alessandra Nilo (Gestos/Abong), Maitê Gauto (Fundação Abrinq/Save the Children)

 

11h-12h Estratégias para o dialogo com governo e agências ONU no seminário da tarde

 

12h-13h30 Almoço

 

 

“A Agenda Pós 2015 e o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável"

 

Participantes: Sociedade Civil/ Governo/Agencias ONU

 

Confirmados: Mário Mottin – Ministério das Relações Exteriores – MRE; Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR; Fernanda Lopes – UNFPA; Cleiton Euzébio De Lima – UNAIDS Brasil; Márcio Pontual – RIO+/PNUD; Ana Carolina Querino – ONU Mulheres

 

13h45 Boas Vindas e Apresentação dos/as Participantes

 

14h-16h Desafios e oportunidades das negociações (ODS/FpD) e mecanismos de monitoramento. (Coordenação Abong/Gestos)

  • O sistema ONU/Sociedade civil no processo das negociações
  • Linguagens/Ações de articulação

 

Objetivo: Compartilhar /harmonizar, se possível perspectivas sobre zero draft do ODS e da FpD e discutir a participação da sociedade civil no processo

 

16h-17h30 Ações de coordenação federativa para a implementação dos ODS (Coordenação Fundação Abrinq/Save the Children)

  • GTI, estado da arte, agenda e desafios
  • Qual o arranjo de implementação necessário para o governo brasileiro na relação com estados e municípios para a implantação dos ODM?
  • Critérios e monitoramento dos indicadores e progressos/ participação da sociedade civil

 

Objetivo: Discutir a implementação dos ODS no Brasil, suas possíveis fontes de recursos para programas e políticas associadas

 

17h30-18h Acordos Finais e Agradecimentos

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
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