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Parlamento patriarcal rejeita participação das mulheres

23/06/2015

O poder patriarcal se mostrou sem disfarce, nem pudor na discussão sobre sub-representação das mulheres no poder. Foi assim o debate realizado na noite do dia 16 de junho pelo Plenário da Câmara sobre as cotas para as mulheres na reforma politica (PEC 182/07, do Senado).


O parecer do relator Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde o início, nunca contemplou qualquer ação afirmativa ou quotas para enfrentar a sub-representação das mulheres. Ele e os outros donos do poder fecharam todas as portas da arena política, não escutaram as reivindicações do movimento de mulheres e feminista, nem da Campanha pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política, nem da Coalização Democrática pela Reforma do Sistema Político e Eleições Limpas, que mobilizaram mais de 10 milhões de pessoas em torno dessa questão.

Os patriarcas donos do poder, não admitiram sequer discutir paridade, nem quota de 30%, nem de 20% de mulheres eleitas. Só aceitaram pautar uma emenda apresentada pela Bancada Feminina ao parecer do relator, que escalonava as quotas em 10%, 12 e 15%.

O texto da emenda previa uma espécie de reserva de vagas de mulheres eleitas nas próximas três legislaturas, seguindo um percentual gradual. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras (que é o que já temos hoje) na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas estaduais, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas seriam preenchidas pelo sistema proporcional. Caso a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes. A emenda apresentada pela bancada feminina só conseguiu 293 votos a favor do texto; mas o mínimo necessário era de 308, levando à rejeição da emenda. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.

Ressalte-se: esses percentuais inaceitáveis que foram propostos manteriam o Brasil no último lugar no ranking latino-americano sobre a participação das mulheres nos parlamentos da nossa região. A rejeição da emenda foi muito ruim, mas a sua aprovação também teria sido péssima, afinal, constitucionalizar uma quota ridícula seria um atraso. Não houve mudança constitucional nenhuma! E a legislação infraconstitucional, que fixa os limites mínimo e máximo de 30% e 70% de candidaturas por sexo continua valendo.

A Câmara dos Deputados vai assim aprimorando a sua contra-reforma política, evitando mecanismos que democratizem o poder com a participação daquel@as que sempre estiveram excluíd@os dos espaços de decisão (mulheres, negros, povos indígenas, jovens), mantendo a subalternidade do poder político ao poder econômico, garantindo exclusividade para as elites políticas.

Fonte: CFEMEA

 

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